Justiça manda, mas SUS ainda não deu remédio a mulher com câncer no ES

Moradora do Morro do Quadro, em Vitória, e tratando um câncer de mama há dois anos, a dona de casa Katiuscia Barroso Pinto, de 37 anos, agora trava uma segunda luta. Devido à gravidade do caso, foi indicado a ela um medicamento de alto custo, pelo qual teve que entrar na Justiça para conseguir que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça o fármaco.

Uma decisão da Justiça Federal do dia 17 outubro determinou que a União fornecesse o medicamento em até 15 dias conforme prescrição médica e enquanto for necessário ao tratamento de saúde dela, porém ainda não houve acesso ao material. As doses do Kadcyla (Trastuzumabe-Entansina  e Trastuzumabe-Entansina) para cada ciclo custam em torno de R$ 30 mil, segundo a família.

Katiuscia contou que o Ministério da Saúde a procurou apenas no início de dezembro pedindo dados e informou que iria verificar se teria o medicamento. Dias depois, informou que, como estava em falta em farmácias, abriria um processo de licitação que poderia demorar 120 dias. Tempo esse, que Katiuscia não pode esperar. O fármaco deveria ser administrado a cada 21 dias. Para a primeira dose, ela precisou abrir uma vaquinha e conseguiu comprar. A segunda, que vence em janeiro, não sabe como fará.

“Agora dia 6 de janeiro é o dia que tenho que tomar outra dose e não sei se vou conseguir. Tem a vaquinha, mas não tem dinheiro todo”, desabafou a dona de casa. Com o tratamento prejudicado, Katiuscia disse que precisou ficar internada recentemente por conta de uma ferida. “Meu tratamento fica prejudicado, já me deu uma ferida por falta de medicação. A ferida de dentro para fora está muito funda”, disse, abalada.

A Gazeta acionou o Ministério da Saúde com os seguintes questionamentos:

1. Por que o medicamento ainda não foi fornecido?
2. Qual o prazo para entrega à paciente?
3. Vai haver o ressarcimento do valor pago pela paciente?

Mas a resposta, em nota, informou apenas que "o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, está tomando todas as providências para assegurar a entrega do medicamento, com o processo licitatório de compra em curso".

A Gazeta voltou a questionar qual o prazo para a licitação. Em nota, o órgão explicou que a aquisição de medicamentos segue as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos. O prazo estimado para a conclusão do processo de compra, tanto para medicamentos nacionais quanto importados, varia de 120 a 180 dias.

"Paralelamente, o Ministério da Saúde solicitou à Advocacia-Geral da União que peticione nos autos judiciais, requerendo que a demanda seja atendida por meio de depósito judicial, buscando agilizar o cumprimento da decisão", disse.