Mais de 50 cidades do Espírito Santo vão receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) pelo governador Renato Casagrande (PSB): ao todo, 111 serão construídas. Para custear as obras, o Estado garantiu R$ 177,3 milhões em recursos.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), de acordo com o cronograma, no início de 2023 o projeto inicia a fase de licitação com prazo de trâmite de aproximadamente quatro meses. A expectativa para a construção das unidades de saúde é de um ano e meio, com início das entregas em 2024.
Para participar do projeto, prefeitos de 52 municípios solicitaram a habilitação junto à Sesa. Eles tiveram que preencher um formulário manifestando o interesse para que a secretaria pudesse conhecer a necessidade das gestões municipais quanto à construção de novas UBS, no qual poderiam selecionar a caracterização delas por porte de equipes de Saúde da Família, além de definirem quais projetos arquitetônicos seriam selecionados (Sesa, Ministério da Saúde ou próprio).
ES vai construir mais de 100 unidades básicas de saúde em 52 cidades
Das 111 unidades, segundo a Sesa, 66 seguirão o projeto arquitetônico desenvolvido pela Sesa; 14 o projeto desenvolvido pelo Ministério da Saúde e 31 o projeto desenvolvido pelos próprios municípios.
"É também uma inovação no modelo de Atenção Básica, com a perspectiva de termos unidades de saúde modernas, condizentes com o momento que vivemos, onde a tecnologia avança e com ela novas possibilidades para o SUS", disse Tadeu Marino, secretário interino de Estado da Saúde.
Municípios contemplados
- Afonso Cláudio
- Água Doce do Norte
- Águia Branca
- Anchieta
- Apiacá
- Aracruz
- Atílio Vivácqua
- Baixo Guandu
- Barra de São Francisco
- Bom Jesus do Norte
- Cachoeiro de Itapemirim
- Cariacica
- Colatina
- Conceição da Barra
- Conceição do Castelo
- Divino de São Lourenço
- Dores do Rio Preto
- Ecoporanga
- Fundão
- Guaçuí
- Ibitirama
- Iconha
- Itaguaçu
- Iúna
- Jaguaré
- João Neiva
- Linhares
- Mantenópolis
- Marataízes
- Marechal Floriano
- Marilândia
- Mimoso do Sul
- Montanha
- Muniz Freire
- Nova Venécia
- Pancas
- Pinheiros
- Ponto Belo
- Rio Bananal
- Rio Novo do Sul
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- São Domingos do Norte
- São Gabriel da Palha
- São José do Calçado
- São Mateus
- São Roque do Canaã
- Serra
- Sooretama
- Vila Pavão
- Vila Valério
- Vila Velha
Saiba mais
O formulário foi disponibilizado aos municípios após o lançamento do Plano Decenal APS+10, instituído pelo Decreto nº 5010-R, de 16 de novembro de 2021, um instrumento de planejamento a longo prazo constituído por um conjunto de programas vinculados ao primeiro nível de atenção à saúde, com estratégias que orientam a efetivação de um modelo de atenção resolutiva e que atenda às necessidades de saúde da população.
Entre os componentes do cumprimento do plano está o de infraestrutura da rede de atenção primária. Para o primeiro ciclo deste componente, instituído em Portaria nº 075-R, de 10 de maio de 2022, os recursos são destinados à construção de UBS, visando a ampliação da rede física e a expansão da cobertura da APS, por meio da implantação de novas equipes de Saúde da Família nos municípios capixabas, assim como a melhoria do desempenho das ações dessas equipes com a expansão da resolutividade e qualidade dos serviços ofertados.
Para o recebimento dos recursos, os municípios precisaram cumprir as exigências da portaria, que incluía critérios como adesão ao Plano Decenal APS+10, comprometimento do monitoramento dos indicadores da atenção primária, dispor de terreno, além da garantia de infraestrutura básica e acesso ao serviço de transporte público.
Sustentabilidade
O pacote de projetos foi entregue com a formulação de todos os projetos complementares, como estrutural, hidrossanitário, elétrico com SPDA, cabeamento estruturado, incêndio, climatização e conforto ambiental, compatibilizados com o projeto executivo de arquitetura. O projeto arquitetônico da Sesa possui as plantas do interior e fachada, destacando um novo modelo com premissas de modernização e sustentabilidade.
Segundo a arquiteta da Gerência de Engenharia e Arquitetura da Sesa, Thaís de Sá, responsável pelo desenvolvimento dos projetos, a modernização pode ser observada desde a escolha dos materiais, cores e formas da estrutura, quanto a prevalência de iluminação à luz natural. Também foram planejados pontos de energia e cabeamento viabilizando a inclusão de especialistas por meio do serviço de telemedicina nas próprias unidades, bem como, ao uso de energia solar contemplado no projeto de elétrica, que possui como ponto focal a sustentabilidade.
