Publicado em 20 de dezembro de 2022 às 17:38
Mais de 50 cidades do Espírito Santo vão receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) pelo governador Renato Casagrande (PSB): ao todo, 111 serão construídas. Para custear as obras, o Estado garantiu R$ 177,3 milhões em recursos.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), de acordo com o cronograma, no início de 2023 o projeto inicia a fase de licitação com prazo de trâmite de aproximadamente quatro meses. A expectativa para a construção das unidades de saúde é de um ano e meio, com início das entregas em 2024.
Para participar do projeto, prefeitos de 52 municípios solicitaram a habilitação junto à Sesa. Eles tiveram que preencher um formulário manifestando o interesse para que a secretaria pudesse conhecer a necessidade das gestões municipais quanto à construção de novas UBS, no qual poderiam selecionar a caracterização delas por porte de equipes de Saúde da Família, além de definirem quais projetos arquitetônicos seriam selecionados (Sesa, Ministério da Saúde ou próprio).
Das 111 unidades, segundo a Sesa, 66 seguirão o projeto arquitetônico desenvolvido pela Sesa; 14 o projeto desenvolvido pelo Ministério da Saúde e 31 o projeto desenvolvido pelos próprios municípios.
"É também uma inovação no modelo de Atenção Básica, com a perspectiva de termos unidades de saúde modernas, condizentes com o momento que vivemos, onde a tecnologia avança e com ela novas possibilidades para o SUS", disse Tadeu Marino, secretário interino de Estado da Saúde.
O formulário foi disponibilizado aos municípios após o lançamento do Plano Decenal APS+10, instituído pelo Decreto nº 5010-R, de 16 de novembro de 2021, um instrumento de planejamento a longo prazo constituído por um conjunto de programas vinculados ao primeiro nível de atenção à saúde, com estratégias que orientam a efetivação de um modelo de atenção resolutiva e que atenda às necessidades de saúde da população.
Entre os componentes do cumprimento do plano está o de infraestrutura da rede de atenção primária. Para o primeiro ciclo deste componente, instituído em Portaria nº 075-R, de 10 de maio de 2022, os recursos são destinados à construção de UBS, visando a ampliação da rede física e a expansão da cobertura da APS, por meio da implantação de novas equipes de Saúde da Família nos municípios capixabas, assim como a melhoria do desempenho das ações dessas equipes com a expansão da resolutividade e qualidade dos serviços ofertados.
Para o recebimento dos recursos, os municípios precisaram cumprir as exigências da portaria, que incluía critérios como adesão ao Plano Decenal APS+10, comprometimento do monitoramento dos indicadores da atenção primária, dispor de terreno, além da garantia de infraestrutura básica e acesso ao serviço de transporte público.
O pacote de projetos foi entregue com a formulação de todos os projetos complementares, como estrutural, hidrossanitário, elétrico com SPDA, cabeamento estruturado, incêndio, climatização e conforto ambiental, compatibilizados com o projeto executivo de arquitetura. O projeto arquitetônico da Sesa possui as plantas do interior e fachada, destacando um novo modelo com premissas de modernização e sustentabilidade.
Segundo a arquiteta da Gerência de Engenharia e Arquitetura da Sesa, Thaís de Sá, responsável pelo desenvolvimento dos projetos, a modernização pode ser observada desde a escolha dos materiais, cores e formas da estrutura, quanto a prevalência de iluminação à luz natural. Também foram planejados pontos de energia e cabeamento viabilizando a inclusão de especialistas por meio do serviço de telemedicina nas próprias unidades, bem como, ao uso de energia solar contemplado no projeto de elétrica, que possui como ponto focal a sustentabilidade.
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