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Desmatamento em Santa Teresa equivale a 10 campos de futebol, diz Idaf

Levantamento foi feito por técnicos do órgão, a partir de 200 fiscalizações, das quais 20 referem-se a desmatamento irregular que resultou na destruição de parte da mata nativa

Publicado em 17/12/2020 às 10h07
Áreas desmatadas em Santa Teresa por construções clandestinas e irregulares. O problema acontece em mais de 100 propriedades, em diversas comunidades da zona rural de Santa Teresa
Áreas desmatadas em Santa Teresa por construções clandestinas e irregulares. Crédito: Relatórios da Prefeitura de Santa Teresa

Entre os anos de 2019 e 2020, mais de 200 ações de fiscalizações foram realizadas em Santa Teresa pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Dessas, 20 referem-se a desmatamento irregular que geraram autuações e embargos. Elas resultaram na destruição de 10 hectares de florestas do município, o equivalente a dez campos de futebol.

A zona rural de Santa Teresa vem sendo alvo de desmatamentos que ameaçam não só os recursos hídricos do município, mas ainda de pelo menos 11 cidades vizinhas. Entre os anos de 2019 e 2020, mais de 100 denúncias foram feitas e pelo menos 21 estão sendo investigadas pela prefeitura local. São situações de loteamentos clandestinos e irregulares, com construções na mesma condição, que contrariam legislações municipais a federais.

O diretor técnico do Idaf, Fabiano Campos Grazziotti, explica que o maior problema no município é o parcelamento irregular do solo, que precisa ser evitado. “Querem espaço para construir”, relata, observando ainda que a fiscalização é atribuição do município, que conta ainda com apoio do próprio Idaf, além do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e de órgãos ambientais, para que as ações não fiquem restritas a autuações, embargos, multas, mas que possam se transformar em processos judiciais.

No Estado, a pressão deste tipo de ação, com parcelamento irregular do solo causando desmatamento, tem ocorrido com mais frequência na Região Serrana, principalmente em cidades como Santa Teresa, Domingos Martins e Marechal Floriano. 

“São regiões que precisa de uma atenção maior porque a pressão é grande. Vamos manter a fiscalização e contamos com a ajuda da população que pode denunciar estas situações de desmatamento e parcelamento irregular do solo”, destaca Grazziotti.

Outro ponto importante, segundo ele, é que as pessoas precisam ficar atentas na hora de comprar imóveis nestas regiões. E antes de concluir a negociação, a sugestão é procurar a prefeitura local ou os órgãos ambientais para verificar se o projeto está legalizado e se possui as licenças adequadas. 

“O que se deve fazer é antes de comprar um lote, em um destes locais,  procurar os órgãos ambientais, verificar se está legalizado, regular, para evitar problemas futuros”, destaca.

VISTORIA

O Idaf, junto com equipes do Núcleo de Operações e Transportes Aéreo (Notaer-ES), apelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental vão realizar um monitoramento aéreo em Santa Teresa para mapear os pontos de desmatamento e parcelamento irregular do solo no município. A partir das localizações que vão ser obtidas por georreferenciamento das áreas onde forem identificados o problema, vão ser realizadas fiscalizações em terra.

Segundo Atlas da Mata Atlântica do Espírito Santo, produzido a partir de imagens de 2012 a 2014, a mata nativa ocupa 32,1% do território de Santa Teresa.

Áreas desmatadas em Santa Teresa por construções clandestinas e irregulares. O problema acontece em mais de 100 propriedades, em diversas comunidades da zona rural de Santa Teresa
Áreas desmatadas em Santa Teresa por construções clandestinas e irregulares. Crédito: Relatórios da Prefeitura de Santa Teresa

NOVO PREFEITO

Por nota, o prefeito eleito de Santa Teresa, Kleber Medici,  informou que não permitirá “o desmatamento desenfreado e sem observância da lei”. “Tenho uma grande preocupação com os recursos hídricos do município, bem como da região, mas não podemos ser responsáveis pela falta de água de 11 municípios. Não serei complacente com o desmatamento ilegal”.

Kleber Medici acrescentou que só poderá se manifestar sobre as investigações envolvendo o assunto após a sua posse e quando poderá ter mais informações sobre os fatos. “O processo de transição iniciou-se dia 14 de dezembro, por desejo do atual gestor. Assim, temos muito trabalho pela frente, mas esse assunto, com certeza, será prioridade”, destacou.

COMISSÃO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Também por nota, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) informou que o desmatamento que vem ocorrendo em Santa Teresa demanda um trabalho conjunto entre Governo do Estado, prefeitura local e Ministério Público Estadual, “com o intuito de verificarem o cumprimento de todas as normas e requisitos legais exigidas em leis federais e municipais, especificamente com relação às questões de alteração de uso do solo rural para fins urbanos".

Ainda segundo Contarato,  "no próprio texto constitucional, é notório que a política ambiental depende de uma comunhão de ações estatais federais, estaduais e municipais, em órgãos de gestão e fazimento de políticas, em órgãos de fiscalização e em órgãos de repressão a pontuais problemas."

O senador destaca ainda que, “ao que parece, existem fortes indícios de cometimento de crime ambiental no município, portanto, caberá a quem de direito, punir os eventuais infratores, seja ele quem for, e cobrar destes o devido ressarcimento pelo crime cometido contra ao meio ambiente, e contra toda população”.

Como presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal da República,  Contarato informou que solicitará informações atualizadas das autoridades envolvidas, e que ficará vigilante quanto ao cumprimento das normas ambientais. “E se necessário for, utilizarei dos meios legais disponíveis para esta finalidade”, assinalou.

NOVAS DENÚNCIAS

A Polícia Ambiental alerta que denúncias de crimes ambientais podem ser feitas por telefone, pelos números 181 e 190 (em casos de flagrante a policiais podem ir ao local na hora). Também pode ser utilizado o site, onde há um ícone para “crimes ambientais”. https://disquedenuncia181.es.gov.br/

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