Avanço da tecnologia e participação social são desafios para melhorar a qualidade do ar no ES

Novas tecnologias para medição da emissão de poluentes em tempo real e a participação efetiva da população na construção de legislações. Esses foram os principais desafios apontados por autoridades e especialistas no tema para melhorar a percepção sobre a qualidade do ar no Espírito Santo, durante o painel "Horizontes Sustentáveis", promovido pela Rede Gazeta.

Realizado na manhã desta quinta-feira (20), o painel discutiu, por quase duas horas, como empresas, entidades públicas e a sociedade civil organizada podem agir para que a qualidade do ar seja uma pauta prioritária para o Estado.

Membro do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e um dos maiores estudiosos do tema no Estado, o promotor Marcelo Lemos destacou que os avanços na legislação e a superação de alguns gargalos precisam se tornar mais ágeis: “Nossa rede de monitoramento ainda é um gargalo, a gente precisa melhorar, porque eu acredito que a rede digital, com medição em tempo real, vai proporcionar ao cidadão olhar isso no celular, por exemplo. A questão do pó preto é crônica na Grande Vitória. E problemas crônicos só são resolvidos se houver muita gente discutindo”.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Paulo Baraona, frisou a necessidade de atores como o Poder Legislativo, o Executivo e a iniciativa privada encararem a questão como um projeto contínuo. “A sociedade vem se modernizando, entendendo e debatendo o tema de uma forma diferente, sem paixão, mas sim com o objetivo de melhorar a qualidade de vida que todos nós almejamos. Precisamos construir um projeto de Estado, com visão de curto, médio e longo prazos”, alertou.

Legislação

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, reconheceu que é preciso avançar com relação à forma como a emissão de partículas no ar é medida no Estado. Pelos métodos atuais, as medições podem demorar até 45 dias para indicarem as condições da qualidade do ar. Ele apontou, todavia, que a legislação estadual, que se encontra em fase de revisão, poderá trazer avanços nesse campo.

“Nós estamos nesse momento fazendo essa revisão. Será feito um um decreto, daqui há dois ou quatro meses no máximo, em breve será decreto pronto vai servir para instituir padrões e melhorar ainda mais os nossos controles. Hoje a medição disponível nos incapacita de ações mais imediatas. A legislação vai sendo aperfeiçoada, queremos melhorar isso”, admitiu Rigoni.

Também presente no painel, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, apontou a necessidade de aproximação cada vez maior com a sociedade para que as discussões se aperfeiçoem. Ele cobrou, ainda, que o Poder Executivo seja mais ativo no que tange às soluções que vêm sendo debatidas para mitigar os efeitos da poluição na casa das pessoas.

“Temos que ter condição de divulgar que junto com outros entes têm se debatido soluções. Não tem que esperar ficar pronta a solução para aí dizer ‘olha, fizemos isso’. Temos que ser mais proativos e prestar contas, informar à sociedade que não temos ainda ferramentas que nos permitam medir a emissão de partículas em tempo real. Não podemos só ficar criando leis e criando regras, precisamos promover debates”, afirmou o parlamentar.

Marcelo seguiu fazendo a seguinte reflexão: “Como diminuir os danos ao meio ambiente? É preciso dialogar sobre a qualidade do ar para entendermos qual o caminho que podemos apresentar junto a essas empresas (mineradoras) para encontrar um modelo de produção que minimize os danos”.

Melhora nos índices

O coordenador do Instituto de Estudos Climáticos da Ufes, Neyval Costa Reis, pontuou que, ao avaliar relatórios dos últimos 20 anos sobre o ar da Grande Vitória, houve uma melhora expressiva dos índices e também das legislações em vigor. Para ele, é preciso que os padrões de medição levem em conta não apenas a questão do quanto os poluentes podem fazer mal à saúde, mas também o incômodo causado pelos diferentes tipos de poluição no dia a dia das pessoas.

“O incômodo é aceito como problema ambiental, mas nossa legislação não está adequada, não é explícita. Estamos falando de pó preto, de odor, de barulho. São questões que precisam ser encaradas como percepção. E isso só se resolve com medição em tempo real", sinalizou Reis.

O especialista demonstrou otimismo com o futuro, tendo em vista a forma como o tema vem sendo abordado nas últimas duas décadas. “Qual é o futuro? Se a gente olhar o número de ultrapassagens que a gente tinha do padrão nacional de qualidade do ar, sempre foi muito maior do que a OMS aceitava, lá atrás. No último relatório, o nosso número já reduziu bastante, no comparativo com o padrão da OMS. Então, estamos melhorando”, finalizou..