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Aulas presenciais: há momento certo para retorno na pandemia?

Debate foi acirrado após liminar concedida pela Justiça estadual para a volta às aulas ter sido derrubada pelo próprio Tribunal de Justiça na última terça-feira (21)

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 22/04/2021 às 21h10
Fotos de sala de aula vazia - banco de imagens
Salas de aula vão continuar vazias no Espírito Santo. Crédito: Ruben Rodriguez/Unsplash

Espírito Santo vivencia o momento mais agudo da pandemia do novo coronavíruscom indicadores elevados, como a taxa de contágio, de casos confirmados e óbitos. Só em 22 dias de abril já foram registrados 1.392 mortes pela Covid-19, o maior número em um mês desde o início da pandemia. Um contexto que leva a um questionamento: há momento certo para o retorno das aulas presenciais, suspensas por decreto estadual?

Na última segunda-feira (20), uma liminar foi obtida em uma ação popular ajuizada pelo advogado Frederico Luiz Zaganelli que, entre outros argumentos, apontou que as escolas se adaptaram para poder receber os alunos de forma segura, conforme as determinações do governo, e que educação está sendo tratada de maneira distinta de outros setores que já foram autorizados a funcionar.

Ela foi suspensa no dia seguinte, terça-feira (21), por outra decisão judicial, desta vez pelo desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Com isto as atividades escolares deverão continuar sendo realizadas virtualmente nos municípios capixabas classificados em risco extremo e risco alto para a Covid-19, definidos pelo Mapa de Risco do governo do Estado. Situação que afeta 69 municípios capixabas.

Para além da disputa jurídica, especialistas ouvidos por A Gazeta avaliam que a volta segura para as salas de aula depende de uma série de fatores que precisam ser superados, sendo o principal deles o controle da pandemia.

“ESCOLA NÃO É UMA ILHA”

Ethel Maciel, pós-doutora em Epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), pondera que não há como fazer controle nas escolas sem que a pandemia esteja controlada na comunidade. “A escola não é uma ilha”. Assinala que as escolas, por suas próprias características, são locais de aglomeração e mais contaminação. “Como evitar que crianças pequenas se toquem?”, questiona.

Observa ainda que a maioria dos profissionais que atuam nas escolas utilizam transporte público, sendo alvo de contaminação. “Enfrentamos ainda problemas técnicos. Não foram feitos investimentos, no Brasil não se investiu em filtro Hepa nas escolas, como na Europa e nos Estados Unidos”, destaca.

Lembra ainda que estudo publicado pela revista científica The Lancet, revela que a reabertura de escolas, sem medidas de controle eficazes, podem levar a um aumento da taxa de contágio. “Vale lembrar que no Brasil temos duas realidades: das escolas particulares e das públicas. Nesta última, existem unidades ainda em situação precária, sem condições de manter os protocolos sanitários, como relatam vários profissionais da educação”, conta.

DIREITOS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO

Raphael Câmara, advogado especialista em direito da infância e do adolescente, membro da Comissão Nacional da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considera o retorno às aulas, neste momento, uma temeridade. “É uma precipitação submeter crianças e adolescentes a hipótese de filas em UTIs de hospitais”.

Ele explica que as crianças e os adolescentes têm a garantia constitucional da proteção integral. “É o único nicho social prestigiado com este tipo de proteção. É preciso entender que não é que eles não podem sofrer danos. Não podem nem mesmo serem submetidas ao risco, ainda que o risco seja pouco provável”.

Câmara considera a proposta de retorno as aulas presenciais “prematura e incompatível com o momento que vivemos”. “Por trás disto você tem um movimento de pais que precisam ter um pouco mais de paciência. Você não vê movimento semelhante para universitários ou pré-universitários. Volto a repetir, é uma proposta que vai de encontro a proteção constitucional por ser uma hipótese que sugere o risco a que crianças e adolescentes não podem ser submetidos”, destacou.

VACINAÇÃO NÃO ALCANÇOU TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

A doutora em Educação, Cleonara Maria Schwartz, considera perigoso o retorno presencial das aulas, destacando que a vacinação da comunidade escolar ainda está em um processo lento. “Estamos iniciando a imunização os professores, mas ainda está longe de atingir todos os profissionais que compõem a comunidade escolar, incluindo alunos. O risco é muito grande”, assinala.

Ela observa ainda que as novas variantes do coronavírus estão atingindo pessoas mais jovens.”Já tivemos momentos de estabilidade, seguido de novas variantes e quadros mais graves da doença, com elevados óbitos, inclusive de trabalhadores da educação, profissionais na secretaria, coordenação. O retorno sem a devida segurança que se precisa ter, acaba impactando a qualidade dos processos de aprendizagem”, pondera.

Cleonara observa ainda que as máscaras com maior poder filtrante, item essencial no controle da doença nesta fase mais aguda da pandemia, não são acessíveis para a maior parte da população, principalmente nas áreas carentes. “Como retornar aulas neste ambiente? A Covid precisa de exaustivo controle individual que interfere no coletivo. Se um aluno chega rodando a máscara, sem usá-la, pode contaminar o coletivo, e muito sério”.

Na avaliação dela o momento é para aproveitar o tempo para fazer planejamento. Identificar e fiscalizar as condições das escolas, para saber se estão em condições adequadas para receberem as crianças e adolescentes em um momento futuro. Planejar como será a recuperação no momento pós-Covid do conteúdo que foi perdido ou não assimilado. Outro ponto importante avaliar como resgatar os alunos evadidos das escolas, que não foram alcançados pelo estudo remoto.

“Temos que pensar em formas de que a educação chegue onde ainda não chegou, identificar os que não responderam às atividades não presenciais, isto deveria ser a maior preocupação. Como inserir no processo de aprendizagem os que não tem internet, computador, celular. Como fazer a educação chegar a eles de outra forma? Que outros meios podem ser utilizados pelas escolas? É o momento de projetar o futuro pós-pandemia”, assinala.

INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS PRECISAM REDUZIR

Pablo Lira, diretor de Integração e Projetos Especiais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), avalia que o retorno presencial as aulas dependem de uma estabilização e redução dos indicadores da pandemia.

Ele explica que estamos começando a sair de um momento de elevação significativa dos casos da doença e de óbitos. Alcançamos uma estabilização, com desaceleração na curva dos dados epidemiológicos, mas ainda em um patamar elevado. “É importante respeitar dados e análises cientificas para retornar de forma segura, como foi feita no ano passado”, destaca.

A retomada das aulas presenciais, ocorreu em outubro de 2020. Naquele momento, a pandemia apresentava indicadores baixos. Para se ter uma ideia, outubro de 2020 teve o menos número de óbitos desde o primeiro registro de mortes pela Covid-19 no Espírito Santo. “Foram poucos meses no sistema híbrido, mas gerou aprendizado, até em relação aos protocolos a serem adotados, e não ocorreram surtos nem entre alunos e nem professores”, destacou.

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