Itaúnas: produtor confirma festival, mas prefeitura fica em silêncio

A estrutura do "Itaúnas Roots", evento que será realizado na casa de shows Vibe Itaúnas, no distrito de Conceição da Barra, nos dias 19, 20 e 21 deste mês, já está montada e os ingressos para os shows estão à venda. Os produtores afirmam que os shows vão acontecer. O evento está programado para datas que coincidem com o FENFIT, Festival Nacional de Forró de Itaúnas, que começa no dia 14 e vai até 21 de julho também na vila. O problema é que a Lei Municipal 2.661/2013 proíbe a realização de eventos simultâneos de grande porte. Os organizadores do "Itaúnas Roots", então, entraram com um processo questionando a constitucionalidade da lei.

No dia 11 de julho, a juíza Silvia Fonseca Silva, da 1ª Vara de Conceição da Barra, confirmou a constitucionalidade da referida legislação, que foi criada por conta da falta de infraestrutura da vila para receber grande contingente de visitantes.

A decisão da juíza diz: "a Lei Municipal 2.661/2013, como forma de assegurar a proteção do patrimônio histórico-cultural, o princípio da proteção econômica e a segurança pública dos visitantes, tendo em vista a limitação física e estrutural da Vila de Itaúnas para receber amplo contingente de pessoas, vedou a realização de dois eventos de grande porte simultaneamente". Para a juíza não há inconstitucionalidade pois a lei foi criada se preocupando "com a limitação física da Vila de Itaúnas, infraestrutura, segurança pública e necessidade de proteger o meio ambiente, além do patrimônio histórico e cultural".

Procurada pela reportagem, a assessoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo disse que cabeà Prefeitura de Conceição da Barra decidir sobrea realização do evento. “Na decisão, a magistrada (Silvia Fonseca Silva) entendeu que cabe ao Município de Conceição da Barra, através do exercício dos poderes que lhe são próprios - regulamentar e poder de polícia, disciplinar e promover o cumprimento da Lei Municipal nº 2661/2013”, respondeu a assessoria.

"FESTIVAL ESTÁ CONFIRMADO"

Em contato com a reportagem, Mateus Cassol, produtor do "Itaúnas Roots", afirma que o evento vai ser realizado sem problemas. “Fizemos uma reunião com a Prefeitura de Conceição da Barra, secretários e procurador e eles interpretam que o nosso evento não está dentro do perfil de evento que está proibido pela decisão da magistrada. Em momento algum a juíza diz na decisão que nosso evento está enquadrado. O próprio assessor do prefeito falou para mim que nosso evento vai acontecer", pondera.

Para Mateus, há uma confusão. "Eles não querem que existam outros festivais dentro do Festival de Itaúnas, como um festival de reggae ou um festival de comidas típicas. Mas o próprio FENFIT é um evento dentro do Festival de Itaúnas. Simultaneamente ao festival acontecem shows realizados pela própria prefeitura na praça e eventos em bares da região. Já teve até a gravação do DVD do Falamansa durante o festival, com recorde de pessoas na vila. O Festival de Itaúnas não pode ser confundido com o FENFIT. O FENFIT não é dono dessa data” , contesta. 

Segundo o produtor, o FENFIT não é o Festival Nacional de Forró de Itaúnas, mas parte dele, da mesma forma que o "Itaúnas Roots".

(Atualização)

Ao final do dia, por volta das 21h, Mateus enviou à reportagem uma cópia do Decreto Nº 5.026, de 13 de julho de 2018, que "disciplina e regulamenta as atividades de comércio ambulante, barracas, bancas, veículos automotores, trailers, uso de som automotivo, acampamento  e estacionamento de ônibus, no distrito de Itaúnas, no município de Conceição da Barra, durante o período de realização do Festival Nacional de Forró de Itaúnas."

Mateus destaca o fato de o decreto ressaltar que a lei municipal "não conferiu a nenhum particular a exclusividade na realização de eventos festivos no alusivo período (Festival Nacional de Forró de Itaúnas)". O decreto está assinado por Adélia Augusta de Mattos P. Marchiori (Secretária de Cultura e Turismo), Alex da Silva Moura (Secretário de Planejamento, Finanças e Tributação), Jalmas Ferreira Greis (Gestor de Segurança e Defesa Civil), Jorge Alexandre da Silva (gestor de Geração de Emprego e Renda), José Fernandes de Souza Pinto (Coordenador do GIFIM) e Sebastião da Cunha Sena (Gestor de Governo).

A Prefeitura de Conceição da Barra foi procurada incansavelmente durante a sexta-feira (13). A reportagem entrou em contato com o gabinete do prefeito Francisco Bernhard Vervloet, o Chicão (PSDB), e foi informada primeiro que ele estava em horário de almoço e, mais tarde, em reunião. Após muita insistência, o Coordenador de Comunicação da Prefeitura, Jorge Alex, disse, no início da noite, que o prefeito foi submetido a uma cirurgia bucal e estava com restrições. Vale ressaltar que o contato foi tentado também no telefone pessoal do prefeito, tanto por ligações quanto por mensagem no WhatsApp. 

Mateus Cassol confirma que o "Itaúnas Roots" vai acontecer nos dias programados. A programação do evento conta com shows de Falamansa, Macucos, Chama Chuva, Natiruts, Roney Mattos, Severo Gomes, Mr Dedus, Gabriel o Pensador e Forróçacana. Os ingressos podem ser adquiridos nos postos de venda e pelo site Blueticket.