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Hotel Majestic: apenas uma empresa se interessa em ocupar o espaço

Hotel Majestic: apenas uma empresa se interessa em ocupar o espaço

Empresa foi considerada habilitada pela Comissão Técnica de Avaliação do Chamamento. Proposta agora segue para análise da Procuradoria Geral do Estado

Publicado em 24 de agosto de 2019 às 09:56

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Antigo Hotel Majestic: empresa deverá reformar o espaço e ocupar com atividades culturais. (Eduardo Dias)

Apenas uma empresa se interessou em ocupar o antigo Hotel Majestic, no Centro de Vitória. A proposta da Associação Alef Bet foi considerada habilitada pela Comissão Técnica de Avaliação do Chamamento, por cumprimento dos requisitos previstos no edital, que recebeu inscrições até o último dia 24 de julho.

A divulgação do nome do interessado foi divulgada no Diário Oficial (DIO-ES), desta quarta-feira (14). Agora, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) vai instruir o processo de concessão para análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que verificará se o processo está em consonância com o Decreto 3126-R/2012, de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado.

Caberá também à PGE analisar os termos da minuta do contrato de concessão a ser elaborado pela Seger. Após essas etapas, o documento seguirá para a avaliação do governador do Estado, para posterior celebração do contrato entre a Seger e a Associação Alef Bet.

“A publicação desta etapa é mais um passo que damos para devolvermos este espaço para o cidadão capixaba. O Majestic faz parte do patrimônio histórico-cultural de Vitória. A ocupação dele contribuirá para a revitalização do centro da cidade e manterá viva a memória do espaço. Essa iniciava integra as ações para fortalecimento da gestão de patrimônio do Estado”, destacou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.

O EDITAL

No Edital de Chamamento Público, foram listadas as condições para concessão gratuita de uso do imóvel, como: a conclusão da obra de recuperação e de reforço estrutural da edificação; reparação e instalação de revestimentos de pisos, paredes e tetos; adequação quanto às necessidades de acessibilidade; execução de calçada cidadã; entre outras.

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O documento estabeleceu, também, que o antigo Hotel Majestic deverá ser utilizado para atividades de formação cultural públicas e gratuitas, fortalecendo a vocação do Centro de Vitória como ambiente que reúne empreendimentos desse ramo. O prédio de arquitetura eclética tem quatro pavimentos, totalizando área construída de 1.342,30 metros quadrados. A concessão será realizada por meio de contrato celebrado com a Seger, pelo período de 15 anos, podendo ser renovado.

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