O secretário especial da Cultura, Mario Frias, comemorou o alcance da Lei Aldir Blanc em vídeo postado nas redes oficiais do governo, ao lado do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, nesta segunda (30).
"Esse é um marco da cultura brasileira e só foi possível por meio da liderança do presidente Jair Bolsonaro", diz o secretário no vídeo.
A Lei Aldir Blanc, de socorro ao setor cultural em meio à pandemia, fez com que o governo federal transferisse R$ 3 bilhões para os estados e municípios.
O auxílio emergencial é fruto de um projeto vindo do Congresso, de autoria da deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro.
Frias ainda diz que se trata de uma "correção de um erro histórico" de governos anteriores, "que apesar de incluírem a cultura brasileira em seus discursos calorosos, não a privilegiaram em seus orçamentos".
"O governo do presidente Jair Bolsonaro, em menos de dois anos, distribui dinheiro para 4.775 prefeituras do país", diz o ministro Álvaro Antônio. "O que antes era discurso, agora finalmente se tornou uma realidade."
A aprovação da Aldir Blanc foi resultado de grande pressão da classe artística, que apelou ao Congresso para driblar a inação da Secretaria Especial da Cultura durante a gestão da atriz Regina Duarte, que não apresentou medidas emergenciais para socorrer um setor atingido em cheio pelas medidas de distanciamento social do coronavírus.
A decisão de descentralizar os recursos e aprovar a verba para cultura foi uma das poucas respostas do Congresso à falta de medidas do governo federal para socorrer a cultura na pandemia, em meio ao caos que se encontra a secretaria que trata do setor.
Segundo a deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, relatora do projeto, havia uma "orfandade nacional de política cultural".
São três frentes de apoio pela Aldir Blanc - uma renda emergencial de R$ 600 mensais para pessoas físicas, subsídios mensais para manutenção espaços culturais, além de editais, chamadas públicas e prêmios destinados ao setor.
