A Prefeitura de Vitória divulgou nesta quinta-feira (26) o resultado parcial do Chamamento Público de apresentações e de formações artístico-culturais da Lei Aldir Blanc. Os inabilitados têm até segunda-feira (30) para apresentar recurso na Plataforma Prosas.
Dúvidas sobre o recurso podem ser tiradas com o Fundo Municipal de Cultura (FunCultura) por meio do e-mail [email protected] (utilize "CHAMAMENTO ALDIR BLANC RESULTADO PARCIAL" no campo assunto) ou ainda pelo WhatsApp (clique aqui).
Entre apresentações e formações artístico-culturais, o edital contava com 228 vagas e recebeu 137 inscrições. A categoria 1 contempla apresentações (ao vivo ou gravadas) que envolvam no mínimo três pessoas e tenham pelo menos 40 minutos de duração. Cada projeto selecionado nesta categoria receberá R$ 5 mil.
A categoria 2 corresponde a formações, a partir de atividades de qualificação e/ou aperfeiçoamento de técnicas relacionadas à área cultural. Cada projeto selecionado receberá R$ 2.500. Todas as atividades devem ser realizadas até dia 31 de março de 2021.
O edital atende ao inciso III da Lei Federal nº 14.017, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional, em que os recursos federais da Cultura foram repassados para estados e municípios.
