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Congresso derruba veto a artigo que isenta streaming de pagar Condecine

Congresso derruba veto a artigo que isenta streaming de pagar Condecine

Quando o tema tramitou no Congresso, o autor da emenda, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a gratuidade era importante por refletir diretamente no consumidor brasileiro

Publicado em 28 de setembro de 2021 às 10:26

Consumo de streaming
Streamings voltam a ter isenção tributária Crédito: StockSnap por Pixabay

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira, 27, um veto do presidente Jair Bolsonaro a um artigo que, na prática, isenta serviços de streaming de vídeo (oferta de vídeo por demanda) de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

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