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Você sabe o que é caviar? Ministério da Defesa sabe e precisa explicar a razão

Uso de recursos destinados para o enfrentamento da pandemia na compra da iguaria e de itens como filé mignon  e picanha foi apontado pelo TCU

Publicado em 29/12/2021 às 02h00
TCU
Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Alan Marques/Folhapress

Você sabe o que é caviar? O Ministério da Defesa não só ouviu falar, como incluiu a iguaria na lista de compras da pasta em 2020, de acordo com auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Não foi somente o prato comumente associado à riqueza que foi adquirido com dinheiro público: o levantamento aponta também a compra de filé mignon e picanha, entre outros itens que passam longe da necessidade. Dois cortes de carne bovina dos quais a maioria dos brasileiros, até mesmo aqueles com melhores condições financeiras, só tem ouvido falar também.

Esse primeiro parágrafo já seria um escárnio isoladamente, mas há um agravante. Parte dos R$ 535 mil usados na compra desses itens de luxo, de acordo com a apuração do TCU,  saiu da ação orçamentária "21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus". Trocando em miúdos, dinheiro destinado para ações no âmbito da crise sanitária.

Segundo a auditoria, que se baseou em dados oficiais da administração pública federal. a Defesa foi, entre os órgãos superiores dos Três Poderes, aquele que mais destinou recursos para a compra de itens considerados não essenciais. Há na lista ainda bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.

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Até um desavisado, que verifique essas aquisições com dinheiro destinado ao enfrentamento da pandemia, há de convir que são gastos nababescos, sem justificativas aceitáveis. Despesas que são uma ofensa para um país em crise financeira e com tantas urgências, sobretudo durante a maior crise de saúde pública dos últimos cem anos. 

Mas o Ministério da Defesa conseguiu achar uma explicação, divulgada em matéria publicada pela Folha de S.Paulo: a assessoria de imprensa informou em nota que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia, o que justificaria os gastos com a alimentação fornecida às tropas. E ainda acrescentou que 34 mil militares atuaram ativamente na crise sanitária, principalmente em atividades logísticas, em todo o território nacional.

O ministério tenta justificar o injustificável: não há dúvidas de que a destinação à alimentação dos recursos humanos se fez necessária. Mas o que explica a compra de alimentos tão inacessíveis para a maior parte da população? Supõe-se que caviar, filé e camarão não fizeram parte da dieta das tropas. Se fizeram, as Forças Armadas brasileiras podem ser consideradas as mais luxuosas e requintadas do mundo.

É um desvio de finalidade patente, que fere a lisura das compras públicas destinadas para assegurar o funcionamento desses órgãos. Os militares têm direito a uma alimentação saudável, com o uso racional dos recursos na compra desses alimentos. É inadmissível que o contribuinte banque o luxo de alguns dentro do ministério. A pasta, na nota divulgada, teria sido mais honesta se apontasse a razão da compra específica desses itens não essenciais. Quem tirou proveito desse banquete? É uma resposta que os brasileiros têm o direito de saber, como pagadores dos impostos que bancam a máquina administrativa.

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