Um estudo feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, apontou que se o Espírito Santo voltar a ser incluído no texto da reforma da Previdência ele irá economizar R$ 6,5 bilhões em 10 anos. Além disso, estando na reforma, o déficit previdenciário poderá reduzir em 47,6%.
De acordo com o governo do Estado, o déficit previsto para este ano é de R$ 2,47 bilhões. Fazendo parte da reforma que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, essa despesa cairia para R$ 1,29 bilhão. O restante, R$ 1,18 bilhão, poderia ser utilizado para investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, por exemplo.
O autor do estudo, o analista da IFI e consultor Legislativo do Senado Federal Josué Pellegrini, disse que o Espírito Santo está numa posição mediana na comparação com os demais Estados da federação.
"O Espírito Santo tem uma relação muito baixa entre ativos e inativos – praticamente 1 para 1 – e isso é negativo para o Estado. Por outro lado, a idade média dos trabalhadores é de 42,9 anos – uma das mais baixas em comparação com os demais Estados. Portanto, ao analisar os dados, vemos que o Espírito Santo está bem na mediana em nível nacional e até num bom patamar se comparado com os demais Estados do Sudeste", ponderou Pellegrini.
O economista e professor universitário Newton Bueno avalia que a questão da reforma da Previdência passa longe de ser apenas uma discussão fiscal e contábil. "Temos visto que é uma questão muito mais política", comentou.
Os problemas, por sua vez, não serão apenas políticos. "Se não for feito nada para reduzir esse déficit, vai faltar verba para investimentos sociais. O dinheiro que poderia ser usado para a Educação, por exemplo, vai ser utilizado para pagar a aposentadoria dos servidores. E com o passar do tempo, a fatia destinada ao pagamento de aposentadorias será cada vez maior", alertou.
O governo estadual foi acionado para comentar o assunto e destacou o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula para falar sobre o tema. Questionado, ele admitiu que o Estado ainda não tem um plano para reduzir o déficit previdenciário caso Estados e municípios fiquem de fora do texto da reforma.
"Como ainda não há uma posição definitiva no Congresso, a gente está aguardando para avaliar quais medidas serão necessárias para resolver a questão", comentou o procurador-geral.
"Desde o início do ano o governador criou um grupo de trabalho para analisar os impactos da reforma da Previdência, mas como ainda não tem uma posição consolidada, a gente não consegue avaliar as medidas", acrescentou. "Esse ano devemos aportar R$ 2,5 bilhões para cobrir a Previdência. Certamente que a verba poderia ser utilizada em outras N coisas", concluiu.
