Publicado em 30 de setembro de 2019 às 12:07
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se antecipou e está em discussão com as centrais sindicais a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma sindical. >
Os trabalhadores teriam ido até Maia para se adiantar com relação à proposta em elaboração pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB), segundo o Valor Econômico. Marinho é principal responsável pela reforma trabalhista, que acabou com a contribuição sindical obrigatória e a tornou opcional.>
Para montar a reforma sindical, o tucano montou um grupo de juristas, economistas e técnicos do governo deixando de fora sindicatos. A ideia era de que o projeto estivesse prono até o fim do ano.>
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O coordenador do grupo, o secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, prometeu aos sindicalistas ouvir sugestões, mas eles não terão direito a decidir na confecção do texto.>
MODELO>
Marinho estaria se baseando no modelo americano, de um sindicato para cada empresa. A estrutura é diferente da brasileira, onde as entidades representam categorias por município ou região, como os metalúrgicos de São Paulo ou os motorista de ônibus do ABC. >
No modelo dos Estados Unidos, os funcionários do Banco do Brasil se uniriam em um sindicato exclusivo, por exemplo, sem a participação dos empregados de outros bancos.>
Ainda não há uma definição sobre o modelo a ser adotado, mas o fim da unicidade sindical (de um sindicato por região) já é aceito. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) já defendia a mudança nesse modelo, mas suas bases resistiam.>
A Força Sindical, antes contrária, agora é favorável a disputa entre sindicatos na mesma base. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse, em nota para o Valor Econômico, que não existe proposta concreta de reforma sindical para tomar posição. CNT e CNA não responderam. Febraban disse que não comenta projetos em discussão.>
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