Publicado em 1 de março de 2019 às 22:56
Nove em cada dez trabalhadores que hoje recebem abono salarial no valor de um salário mínimo perderão o direito ao benefício caso a proposta de reforma da Previdênciado governo seja aprovada. Dados coletados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostram que apenas 2,6 milhões de trabalhadores fariam jus ao abono segundo a regra proposta, que restringe o pagamento a quem ganha até um salário mínimo.
O abono hoje é pago a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, grupo que reunia 23,9 milhões, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017. Quase 90% desse grupo têm rendimentos que ficam entre 1 e 2 salários mínimos, faixa que não faria mais jus ao benefício.
Essa é uma das medidas de maior impacto dentro da reforma da Previdência. Nos cálculos da IFI, geraria uma economia de R$ 150,2 bilhões em uma década, segundo nota técnica divulgada hoje.
Outros 22,3 milhões de trabalhadores ganham acima de dois salários mínimos e já não recebem o abono salarial.
A restrição do abono vem sendo discutida desde a transição de governo, como antecipou o Broadcast. O fim do benefício, criado há quase meio século, chegou a ser discutido pela equipe do ex-presidente Michel Temer, mas acabou deixado de lado diante do elevado custo político, uma vez que seus beneficiários são justamente a camada mais pobre da população.
Antes de incluir a medida na proposta de reforma da Previdência, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia defendido publicamente mudanças no benefício. A avaliação é de que o benefício não mais se justifica e que há outras políticas mais eficientes para reduzir a miserabilidade da população.
No formato atual, o abono acaba transferindo renda para quase metade dos trabalhadores que estão no mercado formal e têm carteira assinada. O custo do benefício hoje fica em torno de R$ 17 bilhões ao ano. Com a mudança, esse valor passaria a cerca de R$ 2 bilhões, segundo a IFI.
Em 2018, a despesa com o benefício alcançou R$ 17,2 bilhões, ou 0,25% do PIB, pagos a pouco mais de 23 milhões de beneficiários.
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