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Quatro são denunciados por sonegação de R$ 30 milhões no ES

Ministério Público Federal acusa os envolvidos de formar organização criminosa para realizar fraude contra o Fisco

Publicado em 31/07/2018 às 17h52
 . Crédito: Divulgação
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Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça por envolvimento num esquema que causou prejuízos milionários aos cofres públicos. Eles são suspeitos de formar uma organização criminosa que atuou na sonegação de R$ 30.699.286,75 em impostos federais. Os tributos deveriam ter sido recolhidos pela empresa Giucafé Exportação e Importação Ltda, localizada em Linhares, Norte do Estado. Os desvios aconteceram entre 1998 e 2001 e o valor atualizado da sonegação ultrapassa os R$ 62 milhões.

Foram denunciados pelos crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha Marino dos Santos, Alfredo Giuberti, Márcia Maria Bussular e Argentino Domingos Spagnol. Com o esquema, deixaram de ser recolhidos tributos como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Os desvios aconteceram de duas formas. Na primeira delas, a empresa Giucafé movimentava parte de seus rendimentos em uma conta corrente aberta em nome de seu funcionário Marino dos Santos. A conta era gerenciada e movimentada por Márcia e Argentino, que possuíam procuração para realização das transações.

Já no segundo caso, a empresa deixou de escriturar em sua contabilidade a conta corrente aberta em seu nome no Banco Mercantil, deixando os rendimentos à margem do controle do Fisco.

Cada um dos denunciados tinha sua incumbência no esquema. Alfredo Giubert era sócio e administrador da empresa Giucafé, sendo a pessoa responsável e encarregada de prestar as informações às autoridades fazendárias. Ele agiu dolosamente ao prestar declarações falsas às autoridades tributárias, além de fraudar a fiscalização, inserindo elementos inexatos e omitindo operações financeiras, visando a suprimir e reduzir tributos. Já Marino emprestou seu nome para que pudessem movimentar em sua conta numerários pertencentes à empresa, enquanto Márcia e Argentino eram os encarregados de manusear a referida conta.

A investigação partiu de dados da Receita Federal. Marino dos Santos, por exemplo, se declarou isento de Imposto de Renda no ano-base de 1998, mas movimentou naquele exercício financeiro R$ 1.673.992,41 em sua conta bancária no Banestes. Os auditores da Receita aprofundaram as investigações e constataram indícios de prática de crime contra a ordem tributária. Marino era auxiliar de escritório da Giucafé e recebia salário mensal de R$ 230.

OUTRO LADO

Marino, Márcia e Alfredo foram procurados pela reportagem, mas não atenderam as ligações. Já Argentino não foi localizado. A defesa deles em outro processo disse que não conhece o teor da denúncia e que por isso não poderia comentar o assunto.

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