Publicado em 6 de março de 2020 às 19:19
A Petrobras e a estatal boliviana YPFB assinaram nesta sexta-feira (6) um acordo que vai abrir espaço para importação de gás boliviano por empresas privadas, uma das medidas previstas no programa federal batizado de Novo Mercado de Gás. >
O acordo reduz de 30 milhões para 20 milhões de metros cúbicos por dia o volume máximo que a Petrobras pode trazer do país vizinho, liberando um terço da capacidade do Gasoduto Bolívia Brasil (Gasbol) a outros importadores.>
Para o governo, o aumento na competição pela oferta de gás é um ponto-chave para que o país passe pelo choque de energia barata prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa prevê também que a Petrobras saia dos segmentos de transporte e distribuição de gás.>
Brasil e Bolívia negociavam a extensão do contrato de compra e venda de gás natural, que entrou em vigor em 1999 e venceu em 2019 sem que a Petrobras utilizasse todo o volume de gás contratado. O acordo assinado nesta sexta prevê que esse volume seja entregue em até seis anos.>
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De acordo com a diretora de Refino e Gás da estatal, Anelise Lara, o prazo vai depender do ritmo de retirada do gás. O novo contrato prevê um mínimo de 14 milhões de metros cúbicos por dia e um teto de 20 milhões de metros cúbicos por dia.>
Seus contratos de fornecimento do combustível para distribuidoras de gás canalizado serão complementados com a produção do pré-sal ou importações de outras regiões por navios.>
Agora, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) deve reabrir concurso público para interessados em trazer gás da Bolívia pelo Gasbol, que liga a fronteira da Bolívia, em Mato Grosso do Sul, à região metropolitana de Porto Alegre.>
O processo chegou a ser iniciado em 2019, mas interrompido por determinação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) depois que a Petrobras pediu para usar toda a capacidade do duto, descumprindo acordo de liberar espaço para terceiros.>
Na ocasião, o processo atraiu 18 empresas, incluindo produtores de gás -como a própria Petrobras, a Shell e a Repsol distribuidoras e grandes consumidores de gás, como a siderúrgica Gerdau e a Yara Fertilizantes. Atualmente, praticamente todo o mercado é abastecido pela Petrobras.>
O processo deve reduzir o custo do transporte do gás boliviano, já que o investimento no gasoduto foi amortizado, disse a diretora da Petrobras. A tarifa de transporte, porém, ainda não foi definida.>
Segundo acordo com o Cade, a Petrobras terá que vender também sua fatia na TBG (Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil), empresa que opera a tubulação. A operação, que deveria ser concluída até o fim do ano, depende, porém, da definição das notas tarifas.>
"O valor da nossa participação está associado ao valor da receita futura da TBG, que por sua vez está associado ao novo preço da tarifa de gás", disse Lara. " A gente depende da ANP concluir a avaliação da nova tarifa de gás da TBG para colocar o teaser [prospecto] no mercado.>
Nas últimas semanas, a Petrobras abriu processo de venda de sua fatia remanescente de 10% na TAG (Transportadora Associada de Gás), que opera dutos das regiões Norte e Nordeste, e dos 51% que tem na Gaspetro, empresa com participação em distribuidoras de gás canalizado.>
Lara disse que ainda este mês deve ser divulgado o prospecto de venda dos 10% que a estatal ainda tem na NTS (Nova Transportadora do Sudeste), que opera dutos nessa região.>
Em conjunto com seus parceiros no pré-sal, a estatal está desenvolvendo um sistema integrado de escoamento do gás produzido na costa brasileira. A ideia é juntar as três principais rotas (duas existentes e uma em construção) em uma nova empresa, que depois pode ser negociada com um investidor ou ter ações lançadas em bolsa.>
O governo da Bolívia comemorou o acordo assinado nesta sexta como uma garantia de estabilidade de receitas com as exportações de gás natural. Segundo estimativas da YPFB, a venda dos volumes remanescentes à Petrobras vai render entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões (R$ 17 bilhões a R$ 27 bilhões, na cotação atual).>
"Esse acordo dá aos bolivianos estabilidade para os próximos anos porque garante a entrada de recursos com o gás", disse a presidente do país vizinho, Jeanine Áñex, segundo nota da agência estatal de notícias da Bolívia.>
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