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Parlamentares se dispõem a aprovar a PEC fura-teto

Parlamentares se dispõem a aprovar a PEC fura-teto

Comando considera aprovar medida caso essa seja a solução para a sanção do Orçamento; proposta foi planejada pela equipe econômica para retirar ao menos R$ 35 bilhões da norma constitucional

Publicado em 15 de abril de 2021 às 15:29

 - Atualizado há 5 anos

Fachada do Congresso Nacional durante amanhecer em Brasília
Fachada do Congresso Nacional durante amanhecer em Brasília Crédito: Pedro França/Agência Senado

Na tentativa de garantir mais segurança jurídica para o estouro do teto de gastos - regra que impede as despesas de crescerem em ritmo superior à inflação - , o Congresso tem a disposição de aprovar a PEC fura-teto. A proposta foi planejada pela equipe econômica para retirar ao menos R$ 35 bilhões da norma constitucional.

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