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Ministério diz que dialoga imposto único com estados e municípios

O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na Comissão Mista da Reforma da Tributária desde o início do ano

Publicado em 22/08/2020 às 17h11
Atualizado em 22/08/2020 às 17h12
Arrecadação com impostos está em queda em virtude da pandemia do coronavírus
Arrecadação com impostos está em queda em virtude da pandemia do coronavírus. Crédito: Jcomp/Freepik

O Ministério da Economia informou hoje (22) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado. O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na Comissão Mista da Reforma da Tributária desde o início do ano.

“O Ministério da Economia esclarece que não procedem informações veiculadas hoje na imprensa afirmando que o governo vai retirar apoio à construção de uma reforma tributária ampla”, informou a pasta, em comunicado à imprensa.

Os secretários estaduais de Fazenda também defendem uma reforma tributária ampla. A proposta apresentada pelo Ministério da Economia acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e cria um novo imposto sobre consumo de bens e serviços com alíquota única de 12%. O governo federal promete ainda mandar outros projetos sobre a reforma tributária.

Em participação na comissão mista no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que fatiar as propostas é melhor para o entendimento das mudanças pretendidas. Ele reforçou o desejo de discutir um imposto sobre serviços digitais.

Além disso, o ministério destacou neste sábado (22) que continua trabalhando em outros pontos da reforma tributária já anunciados como a desoneração da folha, “como medida de estímulo à formalização e ao emprego, para atender horizontalmente a todos os setores da economia, impulsionando o crescimento do país”.

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