Empossado na presidência do Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (19), o almirante de esquadra Marcos Vinícius Oliveira dos Santos disse que não atuou na negociação da reforma da Previdência dos militares, mas elogiou o processo que está sendo conduzido pelo governo federal.
"A reforma da Previdência dos militares está sendo conduzida pelo Ministério da Defesa, acho que está sendo muito bem conduzida e nós esperamos que saia uma reforma que atenda todas as partes, não apenas os militares, mas também o interesse do governo", afirmou logo após tomar posse no comando da Justiça Militar para o próximo biênio. "Os militares sempre estiveram prontos, sempre colaboraram quando foram chamados", acrescentou, sobre um possível endurecimento nas regras de aposentadoria para a categoria.
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse mais cedo, em Brasília, que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.
A versão final do texto ainda deverá ser aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, antes de ser apresentada nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional, como está previsto. Entre as mudanças previstas, mas ainda não oficializadas, está a alteração da alíquota de contribuição dos militares para a Previdência, que vai aumentar para 14% ao longo dos próximos dois anos, sendo 10,5% para a Previdência e 3,5% para o plano de saúde, que já é pago pelos militares. O tempo de serviço mínimo para que um militar passe a reserva será elevado de 30 para 35 anos, exigência que será válida apenas para os novos integrantes na carreira após a aprovação da reforma.
