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A maioria dos municípios do Espírito Santo é dependente de repasses do Estado e da União para conseguirem se manter. Em 2018, essas transferências somaram 82,4% da arrecadação total das cidades capixabas, uma relação de dependência que fica ainda mais grave em tempos de crise nas contas federais, o que faz os repasses serem reduzidos.
Segundo dados do portal CidadES do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 57 das 78 prefeituras capixabas tiveram mais de 80% da receita provenientes de transferências, sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da União; e da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Estado.
Com isso, a receita própria das cidades representou apenas 16,11%, em média, do total arrecadado.
CIDADES MAIS DEPENDENTES
As cidades com maior relação de dependência são:
- Divino de São Lourenço (só 4,88% das receitas foram próprias)
- Vila Pavão (5,39%)
- Ponto Belo (5,48%)
- Alto Rio Novo (5,64%)
CIDADES MENOS DEPENDENTES
Já nas cidades maiores, a arrecadação de impostos municipais teve mais peso na receita total. As menos dependentes de transferências foram:
- Vitória (com 49,22% da arrecadação sendo própria)
- Vila Velha (46,43%)
- Aracruz (38,93%)
CENÁRIO NÃO É EXCLUSIVO DO ESPÍRITO SANTO
O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas, Rodrigo Lubiana, ressaltou que esse cenário de dependência não é exclusivo do Estado e que ele se dá sobretudo pela relação de concentração da receita pública pela União e Estados.
"São nos municípios que a grande maioria das políticas públicas são realizadas e que são prestados os serviços ao cidadão, mas há uma concentração da arrecadação nos Estados e na União e isso é mal distribuído. Essa é a discussão da necessidade de uma novo Pacto Federativo, com uma fatia maior desses impostos indo para os municípios", disse.
Outro ponto é a existência de cidades que não possuem condições de se manterem por serem extremamente pequenas e com baixa atividade econômica.
Lubiana ressaltou que essa relação de dependência tem piores consequências na crise, já que Estado e União arrecadam menos e consequentemente repassam menos. "Se a crise se agravar, isso piora mais, pela dependência. Uma melhora na arrecadação federal, com a aprovação das reformas e a valorização do barril de petróleo deve dar um fôlego a essas cidades porque as transferências devem aumentar".
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