Publicado em 22 de outubro de 2019 às 11:31
- Atualizado há 6 anos
Com tantos desempregados no país, o governo prepara mudanças trabalhistas para ampliar a contratação. Os públicos-alvo do programa são jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores com mais de 55 anos.
A intenção é ajudar essas pessoas, que têm dificuldade de inserir no mercado para conquistar o primeiro emprego ou para voltar ao mundo corporativo após uma demissão.
Para essas vagas, a equipe econômica avalia reduzir os impostos que as empresas pagam sobre os salários e a parcela que as companhias precisam depositar nas contas do FGTS dos trabalhadores.
A proposta é reduzir o valor depositado de FGTS para esse grupo de 8% para 2% ao mês
O percentual não está fechado, mas a proposta é reduzir o valor que hoje é de 40% do saldo do FGTS
A proposta é reduzir os encargos previdenciários ou mesmo eliminá-los. Uma das ideias é usar os valores poupados com o pente-fino nos benefícios do INSS para fazer a compensação.
A proposta é reduzir a zero as despesas das empresas com Sistema S, Incra e salário-educação na contratação de trabalhadores nessa faixa de idade.
As companhias, porém, não poderão usar o programa para substituir o modelo de contrato dos funcionários atuais (sobre os quais há recolhimento de tributos) e baratear o custo das empresas. Se um trabalhador com mais de 55 anos for demitido, por exemplo, a ideia é estipular um prazo de carência até que ele possa se recontratado sob as novas regras.
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