Gás encanado vai ficar mais caro para 48,5 mil consumidores no ES

A tarifa média do gás canalizado teve um reajuste de 6,30% e vai impactar 48,5 mil consumidores do Espírito Santo. O aumento, válido desde 1º de fevereiro, é fruto da alta de 7,57% no preço da molécula do gás, que é fornecida pela Petrobras.

O reajuste foi homologado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp) e publicado no último dia 31 no Diário Oficial do Estado. Dessa forma, consumidores residenciais, comerciais, industriais, entre outros, dos 13 municípios atendidos pela BR Distribuidora vão passar a pagar mais pelo gás canalizado.

A reportagem questionou a Arsp e a Petrobras sobre os motivos para o aumento, mas nenhuma delas deu esclarecimentos sobre isso.

A Arsp informou apenas “que o valor e o reajuste da molécula são previstos em contrato de suprimento de gás natural da Petrobras para concessionária Petrobras Distribuidora S.A., cabendo à Agência, nos termos do contrato de concessão a sua homologação”.

A Petrobras não se pronunciou e a BR Distribuidora informou que o reajuste tarifário ocorrido em 01/02/2018 é resultado da alteração do custo de aquisição do gás natural pela concessionária junto ao seu supridor.

“Tal reajuste não representa alteração da margem de distribuição da concessionária, possuindo amparo no Contrato de Concessão, razão pela qual foi homologado pelo órgão regulador”, diz por meio de nota.

Perguntada sobre o reajuste por segmento – residencial, comercial, industrial, automotivo, climatização, cogeração, termelétrica e matéria-prima –, a Arsp também não detalhou os percentuais de cada um deles.

MOLÉCULA

A molécula é um dos componentes para a formação da tarifa do gás. Além dela, são levados em consideração a margem de distribuição e os tributos.

O reajuste da molécula acontece trimestralmente com base na variação da cotação do petróleo, na variação cambial e também há uma parcela fixa que varia com o IGP (Índice Geral de Preços).

No Espírito Santo, existem mais de 450 quilômetros de rede de gás natural instalada. De acordo com dados da BR Distribuidora, em 2017, o consumo foi de 997.861.632 metros cúbicos (m3) de gás natural, ou seja, um consumo médio mensal de 8.315.514 m3.

TARIFA

A tarifa do gás natural é composta por 3 parcelas:

- A primeira é o gás propriamente dito, também chamado de molécula. Esta parcela refere-se ao gás entregue pela Petrobras (supridor) para a BR Distribuidora realizar a distribuição e tem reajuste trimestral.

- A segunda parcela é a margem de distribuição que compreende os serviços da Distribuidora, que vai do recebimento da molécula até a entrega aos usuários finais.

- A terceira parcela são os tributos ICMS, PIS, Cofins.  

O Espírito Santo fechou o ano de 2017 com 48.516 clientes de gás natural, distribuídos nos segmentos residencial, comercial, climatização, automotivo, cogeração, industrial, termelétrica e matéria-prima.