ASSINE

ES deve fechar o ano com capacidade de caixa de R$ 870 milhões

Aumento da arrecadação de ICMS e preço do barril de petróleo contribuíram para o saldo positivo

Publicado em 15/10/2018 às 21h06

Mesmo com a greve dos caminhoneiros, que no Estado durou dez dias durante o mês de maio, impactando todo o sistema de logística do país e fazendo com que a entrega e comercialização de mercadorias no período tivesse uma queda brusca, o Espírito Santo deve terminar o ano com um capacidade de geração de caixa de R$ 870 milhões. O preço do barril de petróleo e a estabilização da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contribuíram para que o saldo fosse positivo.

A projeção foi apresentada durante a Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) à Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), na tarde desta segunda-feira (15).

De acordo com o secretário da pasta, Bruno Funchal, o ICMS arrecadado e a renda do petróleo, de janeiro a agosto deste ano, foi 11,7% maior do que o projetado (R$ 7 bilhões), chegando a R$ 7,9 bilhões.

"Em maio, com a greve dos caminhoneiros, tivemos uma queda muito grande na arrecadação do ICMS. Parte da receita estadual foi perdida e não tem como recuperar os dias de paralisação nas rodovias", ressalta o secretário.

As receitas totais, até agosto deste ano, apresentaram uma frustração na expectativa, ficando 4,2% abaixo do esperado, com uma arrecadação de R$ 10,7 bilhões. Mesmo assim, o caixa do governo continua positivo, com aproximadamente R$ 830,7 milhões arrecadados. 

Segundo Funchal a diferença líquida no preço do barril do petróleo foi o que mais surpreendeu neste ano. Só essa alta, fez com que a receita estadual elevou em R$ 342 milhões montante do caixa estadual. Além disso, a arrecadação com ICMS cresceu em 7%, se comparado ao mesmo período de 2017.

"Vemos uma tendência de melhora se concretizar. Há uma recuperação na venda de varejo abertura de vagas de empresa e fluxo de empresas grandes. Isso impacta na arrecadação e o ICMS sobe", afirma Funchal.

INVESTIMENTOS

O total de despesas com investimentos aumentou. Diferente de outros anos, de janeiro a agosto de 2018, foram destinados a investimentos R$ 125,25 milhões. O valor mais do que quadruplicou em relação ao mesmo período de 2017 (R$ 24,96 milhões). Já o investimento com recursos de caixa até dezembro deve somar R$ 800 milhões.

PESSOAL

Com relação ao gasto com pessoal, houve redução em relação ao segundo quadrimestre de 2017. A Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado encerrou o segundo quadrimestre de 2018 em 42,32%, abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) (44,1%). Até agosto deste ano, foram gastos R$ 5,45 bilhões com pessoal. Em 2017 e 2016, o governo fechou o ano com aproximadamente 43,3% da RLC comprometida com Despesa de Pessoal.

"É importante que o governo, final deste e o próximo, mantenha a despesa controlada, tanto com pessoal e como com custeio que tenham recorrência. Se perder um pouquinho do controle agora, vai ser difícil reajustar", comenta o secretário da Fazenda.  

DÍVIDA

A dívida fiscal liquida do Estado até agosto deste ano, passou de R$ 1,5 bilhão, em dezembro de 2017, para R$ 689,6 milhões, em agosto deste ano. Com isso, o comprometimento da RCL está em 9,04%, percentual bem abaixo do que o Espírito Santo apresentava dezembro do ano passado (17,39%).

 

Entre os fatores que contribuíram para que os débitos tivessem uma queda elevada, está a renegociação desse saldo com a Caixa Econômica Federal. Em agosto, o governo do Estado conseguiu postergar o prazo do financiamento da dívida de 5 anos para 15 anos. Além disso, conseguiu reduzir os juros de 6% para 3,08% até 2026. Já entre 2027 a 2033, quando encerra o prazo para quitação da dívida, os juros voltam a 6%. 

"O Estado tinha um grau de endividamento baixo, porém o perfil da dívida não Estava adequado à realidade do caixa do Espírito Santo. Conseguimos renegociar e agora temos um prazo mais longo com menores juros, o que compromete menos o nosso caixa", comenta.

PREVIDÊNCIA

O aporte previdenciário continua sendo um dos pontos que mais chamam a atenção do Estado. Em 2017, o governo precisou fazer um aporte de R$ 1,78 bilhões para cobrir os gastos com a previdência. Para este ano, a projeção é de que o Estado gaste R$ 2,05 bilhões, passando de 14,66% da receita comprometida, em 2017, para 15,88%, em 2018. 

A Gazeta integra o

Saiba mais
economia

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.