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Empresa que venceu leilão só vai assumir Aeroporto de Vitória em 2020

Empresa que venceu leilão só vai assumir Aeroporto de Vitória em 2020

Assinatura de contrato entre o governo e a suíça Zurich atrasou e ainda não foi feita. Com isso, transição da gestão e início da operação privada foram empurrados para janeiro

Publicado em 25 de agosto de 2019 às 06:35

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Fachada do novo Aeroporto de Vitória . (Vitor Jubini - 24/04/2019)

A assinatura do contrato de concessão do Aeroporto de Vitória, que tinha expectativa de ocorrer inicialmente em julho e depois em agosto deste ano, deve ser feita apenas no início de setembro. Com o atraso, a empresa suíça Zurich Airport, que venceu o leilão realizado em março com um lance de R$ 437 milhões, só deve começar a operar efetivamente o terminal capixaba no início de 2020.

Isso porque após a eficácia do contrato, que se dá um dia após sua assinatura, haverá um período de transição que deve ser de 125 dias no caso do Eurico de Aguiar Salles, em que a Zurich e a Infraero farão a administração do terminal de forma conjunta, com a estatal transferindo as operações para a empresa privada em duas fases. Só depois a suíça assumiria sozinha a gestão.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a assinatura do contrato vai acontecer até o dia 2 de setembro. Se de fato for neste dia, como preveem fontes do setor, a empresa só terá o controle total do Aeroporto de Vitória no início de janeiro. Até lá, a empresa irá se preparar para assumir a gestão, inclusive treinando pessoal e adquirindo mão de obra.

A Anac nega que tenha havido atraso na assinatura, afirmando que o cronograma segue "tal qual previsto desde a origem". Porém, em abril, o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, disse em Vitória que o contrato seria assinado até agosto. A Zurich também chegou a afirmar, na mesma época, esperar a assinatura até até julho.

O resultado do leilão foi homologado no dia 24 de maio, de acordo com a Anac, e as empresas vencedoras tiveram até o dia 25 de julho para informar o cumprimento das obrigações prévias à assinatura do contrato, como por exemplo, a constituição de uma empresa nacional.

A Zurich já abriu na Junta Comercial em Vitória, entre maio e junho, a empresa Aeroportos do Sudeste S.A, que fará a gestão do aeroporto capixaba e do terminal de Macaé (RJ). A informação foi noticiada pela CBN Vitória.

Como será a transição

O período de transição, denominado no contrato como fase I-A, terá duas etapas. Na primeira, a concessionária terá 40 dias para apresentar o Plano de Transferência Operacional à Anac, que terá mais 40 dias para analisá-lo e aprová-lo. Nessa etapa, os representantes da concessionária já poderão ter livre acesso a todas as instalações do aeroporto, observadas as normas de segurança em vigor.

Já no estágio 2, segundo a Anac, a concessionária deverá executar as atividades previstas em contrato para este momento, "em especial, constituir o Comitê de Transição, treinar e mobilizar mão-de-obra e adquirir os itens de estoque necessários para iniciar as atividades no aeroporto".

A duração da segunda etapa vai variar em cada aeroporto. Nos terminais com  movimentação igual ou superior a 1 milhão de passageiros por ano, como o de Vitória, o estágio 2 terá duração mínima de 45 dias. Já para aeroportos com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros/ano, como o de Macaé, a etapa durará no mínimo 15 dias.

Empregados da Infraero terão preferência

O contrato de concessão conta com um tópico específico para trata dos funcionários da Infraero que atuam no aeroporto. Segundo a Anac, a partir da assinatura do contrato, a concessionária poderá selecionar os empregados da Infraero que serão transferidos para a nova operadora, cabendo a estes empregados a decisão de continuar na Infraero ou aceitar a transferência.

Se aceitarem migrar para o quadro da Zurich, o que somente ocorrerá ao final do período de transição, eles terão garantia de emprego até 31 de dezembro de 2020.

Além disso, o contrato prevê a concessionária, na seleção de quadro de empregados, deverá dar preferência entre os candidatos que entenda preencher os requisitos para a contratação, aos empregados da Infraero atualmente lotados no aeroporto. 

Com isso, os empregados da Infraero que forem transferidos para a Zurich em até 18 meses após o fim da transição, além da garantia de emprego até o final de 2020, terão garantida também a manutenção da vinculação ao Infraprev (Instituto Infraero de Seguridade Social). 

Já os empregados da Infraero que não forem transferidos à concessionária, poderão ser aproveitados por outros órgãos da Administração Pública Federal ou até terem um eventual desligamento feito pela estatal, "dentro dos mais seguros limites da legalidade e otimização do interesse público", informou a Anac.

A Zurich foi procurada desde o dia 7 de agosto para comentar sobre a assinatura do contrato, o período de transição e a absorção de funcionários da Infraero, mas não deu resposta.

A Infraero não respondeu como fará o aproveitamento dos profissionais que não forem transferidos, mas em ocasiões anteriores já afirmou que possivelmente serão cedidos a outros órgãos ou lotados em outros aeroportos do país.

Contratações já começaram

Conforme mostrou o Gazeta Online, a Zurich Airport já começou a contratar profissionais para atuar no Aeroporto de Vitória. Inicialmente foram abertas quatro vagas para operações aeroportuárias, atuação na pista e no terminal.

As vagas são para coordenador de Airside (pátio e pista), coordenador de Avsec (segurança na aviação), coordenador de CCO (Centro de Coordenação de Operações), e coordenador de terminal de passageiros. Todas elas exigem ensino superior, inglês e experiência no mercado de aviação nacional e internacional. Os salários não foram divulgados pela empresa.

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