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Em recuperação judicial, Itapemirim pede um ano para pagar dívidas

Em recuperação judicial, Itapemirim pede um ano para pagar dívidas

O Gazeta Online teve acesso à nova versão do plano de recuperação judicial, proposto pelos atuais controladores do grupo

Publicado em 17 de abril de 2019 às 00:41

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Ônibus na garagem da Itapemirim, grupo que está em recuperação judicial desde março de 2016. (Bernardo Coutinho)

A verdadeira novela que se tornou o caso de recuperação judicial da Viação Itapemirim deve ter nesta quarta-feira (17) um dos seus capítulos mais importantes. Em assembleia em São Paulo, credores e grupos que representam funcionários devem votar a nova versão do plano de recuperação. Entre as propostas mais polêmicas está uma carência de 12 meses, a contar da homologação do acordo, para início do pagamento das dívidas.

Com dívidas trabalhistas e com fornecedores de R$ 336,49 milhões, além de um passivo tributário de R$ 1 bilhão, a Viação Itapemirim entrou em recuperação judicial em março de 2016 junto com outras empresas que pertenciam à família Cola. Em novembro do mesmo ano, os então controladores capixabas venderam as empresas recuperadas para Camila de Souza Valdívia e Sidnei Piva, empresários de São Paulo. Alguns meses depois do negócio, o patriarca da família, Camilo Cola, junto com o filho Camilo Cola Filho, afirmaram ter sofrido um “golpe” e desde então disputam o controle das empresas.

O Gazeta Online teve acesso à nova versão do plano de recuperação judicial, proposto pelos atuais controladores do grupo em 24 de outubro de 2018 por determinação da Justiça. O documento, que totaliza 302 páginas, traz os objetivos da proposta além de uma avaliação completa dos bens e fluxo financeiro das empresas recuperadas. Ao todo, o grupo possui hoje um total de R$ 522,2 milhões em bens, a maior parte em imóveis e ônibus.

Em recuperação judicial, Itapemirim pede um ano para pagar dívidas

O plano propõe uma carência de 12 meses para início do pagamento, – com correção pela Taxa Referencial do Banco Central mais juros de 3% ao ano –, para credores trabalhistas, com garantia real e quirografários (que não possuem qualquer tipo de garantia para receberem seus créditos), além de micro e pequenas empresas. Já para os credores aderentes (dívidas feitas durante o prazo do processo judicial) e extra concursais (como créditos tributários e custas trabalhistas) é proposta carência de 24 meses.

A dúvida levantada por John Lennon Rodrigues, presidente de uma associação de ex-funcionários e credores do Grupo Itapemirim, é sobre o tamanho do prazo e se de fato a empresa vai cumpri-lo. “A gente teme que as propostas são sejam cumpridas, o que já aconteceu antes. Esse plano a gente não aceita. Vamos à assembleia mostrar o contraponto de todas as informações que não condizem com a realidade e tentar modificar o plano proposto para um mais viável”, disse.

DIVISÃO E VENDA

Outros pontos polêmicos no plano são a possibilidade de reorganização societária, com fusões, incorporações, cisões, e até mesmo criação de subsidiárias. O documento prevê ainda a criação de Unidades de Produção Isoladas (UPIs), que terão a gestão feita por Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Estas unidades poderão ser alienadas para conseguir recursos.

As UPIs vão abarcar todas as linhas de ônibus do grupo. Uma primeira ficaria com as linhas Centro-Sul (as principais da Itapemirim/Kaissara), outra com rotas complementares, e seis unidades de imóveis. A venda dessas unidades deverá ocorrer em até 24 meses da homologação do plano. Credores poderão participar da aquisição dessas UPIs. A primeira unidade a ser leiloada abarcará as 14 linhas mais lucrativas da empresa, seis meses depois de homologado o acordo.

EXPECTATIVAS

A família Cola, através de sua assessoria, informou que espera que a assembleia geral de credores “tenha um desfecho positivo para credores, funcionários e ex-funcionários”. Já a Viação Itapemirim, também através da assessoria de imprensa, informou que “não vai se manifestar sobre o assunto no momento”.

O advogado dos atuais controladores, Elias Mubarak, não retornou as ligações feitas pela reportagem. A GAZETA não conseguiu contato com o administrador judicial da empresa, Eduardo Scarpellini, para comentar sobre o plano.

ENTENDA

Recuperação Judicial

Pedido: Uma das maiores empresas de transporte rodoviário do país, a Viação Itapemirim entrou em recuperação judicial em março de 2016, junto com outras empresas que pertenciam à família de Camilo Cola.

Dívidas: A empresa alegou ter R$ 336,49 milhões em dívidas trabalhistas e com fornecedores, além de um passivo tributário de cerca de R$ 1 bilhão.

Negócio

Venda: Cerca de sete meses depois de ter a recuperação deferida, a família Cola vendeu as empresas recuperadas para Camila Valdívia e Sidnei Piva de Jesus, empresários de São Paulo.

Golpe: Cerca de nove meses após o negócio, o patriarca da família, Camilo Cola, junto com o filho Camilo Cola Filho, afirmaram ter sofrido um “golpe”, alegando que os empresários que compraram a empresa não honraram com o acordo. A família tenta, desde então, anular o negócio. Os sócios da Itapemirim, Camila e Sidnei, refutaram as acusações e afirmaram que tudo foi feito dentro da lei.

Briga

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Plano: Credores da empresa votam hoje o plano de recuperação judicial do grupo, proposto pelos atuais controlares. Entre os pontos polêmicos está o prazo de 12 meses de carência para pagar dívidas e a venda de linhas.

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