Em crise, OAS troca presidente e atrasa salário

A OAS enfrenta mais um capítulo da crise em que está mergulhada há quatro anos, desta vez com troca do presidente do grupo e falta de condições de pagar os salários dos funcionários. Em recuperação judicial e com dívida superior a R$ 10 bilhões, a empreiteira foi uma das mais atingidas pela Operação Lava-Jato.

Em fevereiro, o executivo Elmar Varjão, que estava na presidência da construtora há três anos, saiu do cargo e foi proibido de passar pelas catracas da empresa. Quem assumiu o posto foi Josedir Barreto, que era até então o diretor financeiro. O afastamento de Varjão aconteceu na última reunião entre ele e os acionistas, realizada às vésperas do carnaval. Na ocasião, o então presidente defendeu o afastamento de Antonio Carlos e César Mata Pires Filho da administração da empreiteira. Ambos são filhos do fundador da empresa, Cesar Mata Pires, morto em agosto do ano passado após sofrer um ataque cardíaco.

TROCA DE ACUSAÇÕES E QUASE AGRESSÃO

Varjão também disse que necessitava de recursos, cerca de R$ 200 milhões, para garantir mais um ano e meio de sobrevida da empresa. Os pedidos deflagraram trocas de acusações e um debate sobre as metas não atingidas na gestão de Varjão e a transparência da mesma. Segundo testemunhas, Antonio Carlos e o então presidente do grupo quase chegaram a se agredir, mas foram impedidos pelos demais participantes.

Em dezembro de 2015, mesmo ano em que assumiu a presidência, Varjão chegou a ser preso na Operação Vidas Secas. Realizada pela Polícia Federal de Pernambuco, ela apurava desvios de R$ 200 milhões das obras da transposição do Rio São Francisco. O executivo foi solto três dias depois, e a investigação ainda não foi concluída. Além da troca de presidente, a empreiteira também fez outras mudanças, como a criação de três vice-presidências: Engenharia, Investimentos e Corporativa.

Nesses quase quatro anos de crise, a OAS deixou de pagar pela primeira vez o salário de parte dos funcionários referentes à folha de fevereiro. Em comunicado enviado na quarta-feira da semana passada a mais de 300 empregados, a empreiteira alegou: “atrasos inesperados nos recebimentos das obras nos deixaram sem caixa neste início de mês”. Na nota, a empresa pediu “desculpas pelo constrangimento” e disse que “manter em dia a folha é um dos principais compromissos”.

INVEPAR PODERIA RENDER R$ 1,2 BILHÃO

As dívidas da companhia também atingem os prestadores de serviços. Só com advogados, a OAS tem um passivo de mais de R$ 20 milhões e tenta negociar a quitação oferecendo precatórios judiciais.

Com recuperação judicial aprovada em março de 2016, a OAS conseguiu renegociar uma dívida de R$ 8 bilhões para ser paga em 25 anos. Hoje, o principal ativo do grupo são os 25% de participação que tem na Invepar, grupo que detém a concessão do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Na avaliação da alta cúpula da OAS, a venda dessa cota pode render aproximadamente R$ 1,2 bilhão à construtora. Desse valor, a ideia é que R$ 250 milhões se convertam em capital de giro da OAS e o restante seja usado para pagar os credores que aprovaram o plano de recuperação. Até o momento, a companhia tem pago suas dívidas com o caixa próprio gerado principalmente por meio de recebimento de obras pendentes, como o Rodoanel Norte, em São Paulo, a Avenida 29 de março, em Salvador, além da venda de equipamentos. No entanto, a venda da Invepar é tida como essencial para a sobrevivência da empresa.

Para agravar a crise, as delações dos irmãos Antonio Carlos Mata Pires e César Mata Pires Filho e de Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, não evoluem. Detido pela segunda vez há dois anos, Léo Pinheiro é um dos executivos que tentam fazer acordo de delação premiada com a força-tarefa de Curitiba e a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas sem sucesso. As negociações chegaram a ser interrompidas devido a vazamento de informações envolvendo um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foram retomadas em 2017 a passos lentos.

SEM DINHEIRO PARA MULTA DE LENIÊNCIA

Outro impasse é a negativa de um acordo de leniência, espécie de delação premiada da pessoa jurídica que a permite continuar prestando serviço ao poder público. A proposta da empresa foi rechaçada pela força-tarefa de Curitiba. Além dos fatos oferecidos pelo grupo não terem despertado o interesse do Ministério Público Federal para justificar um acordo, a empreiteira não teria dinheiro para pagar a multa de R$ 500 milhões que seria cobrada, conforme relato de procuradores AO GLOBO.

Além disso, oito delações dos funcionários que integravam a área de pagamento de propina foram devolvidas à PGR para reparos, mas ainda não retornaram ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, para serem homologadas. Esses oito ex-funcionários da OAS integravam o setor de repasses ilícitos da construtora, que era inspirado nos moldes da Odebrecht, com a maioria dos pagamentos feitos em espécie por meio de senhas e codinomes. Entre os documentos entregues pelo grupo estão planilhas com valores, datas, locais e senhas da entrega do dinheiro.

Na empresa, a avaliação é que os acordos têm altas chances de naufragar, pois a maioria desses colaboradores não teria condições de apontar os destinatários finais da propina. Para isso, a OAS argumenta que teria de incluir todos os diretores regionais e os acionistas, o que resultaria em cerca de 25 acordos fechados, alternativa já rechaçada pelos procuradores. Procurada, a empresa não quis se manifestar.