A pandemia da Covid-19 levou o endividamento público ao maior nível da história. Em dezembro, segundo divulgado pelo Banco Central nesta sexta-feira (29), a dívida bruta pública alcançou 89,3% do PIB (Produto Interno Bruto), aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior e de 15 pontos no ano.
Embora esteja em seu maior patamar da história, o número é menor que o esperado -a equipe econômica projetava que a dívida terminaria o ano acima de 90%.
A dívida, que ficou em R$ 6,6 trilhões em dezembro, registra crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia, mas já vinha em trajetória de alta antes da crise. Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio aos mais pobres e linhas de crédito para empresas.
"As causas do aumento do endividamento são os déficits nominais [despesas do governo incluindo pagamento de juros] registradas ao longo do ano. Ao contrário da dívida líquida, que diminui com a desvalorização cambial, a dívida bruta aumenta porque tem passivos em moeda estrangeira", explicou o chefe do departamento de estatísticas, Fernando Rocha.
No ano, houve alta de 28,9% no dólar e o resultado nominal alcançou R$ 1 trilhão, o equivalente a 13,70% do PIB.
O BC chegou a divulgar que a dívida teria superado 90% do PIB em setembro e em outubro, mas os dados foram revisados para baixo com os valores atualizados da atividade econômica.
Em dezembro, o crescimento do endividamento foi ocasionado principalmente pela incorporação de juros ao montante, que representou 0,5 ponto e pelo aumento nas emissões de títulos públicos para financiar os gastos (0,4 ponto).
O crescimento nominal do PIB nominal (em reais) no período e a queda de 2,5% do dólar seguraram o crescimento da dívida, puxando em 0,4 ponto percentual para baixo.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também foi afetada e cresceu e ficou em 63% do PIB em dezembro, alta de 1,3 ponto percentual em relação a novembro. O nível também é o maior da série histórica, iniciada em 2001.
A queda do dólar contribuiu com alta de 0,5 ponto percentual na dívida líquida. Quando há valorização da moeda americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar.
"No ano, a alta do dólar contribuiu para o aumento da dívida líquida em 4,3 pontos. Como em dezembro observamos uma valorização do Real, houve o efeito contrário [puxando a dívida para cima]", destacou Rocha.
Apesar disso, a alta do PIB nominal segurou o crescimento da dívida, puxando em 0,1 ponto para baixo.
Em dezembro, o rombo nas contas públicas ficou em R$ 703 bilhões, o equivalente a 9,49% do PIB. Em 2019, antes da pandemia, o déficit primário estava em R$ 61,9 bilhões.
"O crescimento do déficit em relação ao ano passado foi causado essencialmente pelas despesas extraordinárias na pandemia e redução de receitas", afirmou o técnico do BC.
O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.
Desde o início da crise sanitária, além de gastar mais, o governo tem arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição, o que também contribui para o aumento no rombo das contas públicas.
Com a flexibilização do isolamento, no entanto, a arrecadação aumentou e alguns impostos que foram postergados por causa da pandemia começaram a ser pagos.
Apenas em dezembro, o déficit foi de R$ 51,8 bilhões.
Os estados e municípios, ao contrário do governo central, apresentaram superávit primário no ano de R$ 38,7 bilhões. "Os entes federados receberam transferências da União de aproximadamente R$ 78 bilhões para combate à pandemia. Esse foi o maior superávit desde 2011", disse Rocha.
As despesas com juros pagos pelo governo para financiar sua dívida somaram R$ 312,4 bilhões no ano, um pouco abaixo do observado em 2019. De acordo com o BC, a redução na taxa Selic (hoje a 2% ao ano) contribuiu para que o montante fosse menor.
