Para tentar se reerguer, a Odebrecht S.A pretende transformar os bancos credores praticamente em sócios. Eles não terão nenhuma participação no negócio, mas só receberão seu dinheiro de volta quando e se o conglomerado voltar a dar lucro.
Em síntese, este é o espírito do plano de recuperação apresentado pela companhia à Justiça nesta segunda-feira (26). Trata-se de um proposta ainda genérica e sujeita à negociação, que precisa ser aprovada pelos credores em assembleia.
O grupo Odebrecht, que já foi um dos maiores e mais poderosos do país, está em crise financeira desde que seus controladores foram apanhados pela Operação Lava Jato pagando propina a políticos para conseguir obras e financiamentos.
Em junho deste ano, a holding pediu recuperação judicial, que é uma proteção contra execuções para evitar ir à falência. Estão sob seu guarda-chuva a construtora OEC, a produtora de açúcar e álcool Atvos e a petroquímica Braskem, entre outros negócios. O plano de recuperação da Odebrecht S.A está baseado em dois pilares: a conversão de boa parte das dívidas num título de participação nos resultados e a venda de ativos, como a petroquímica Braskem e a usina Santo Antônio.
Da dívida total de R$ 98,5 bilhões do conglomerado, R$ 51 bilhões, que é o montante em recuperação judicial, seriam transformados nesses títulos. O restante estão divididos em R$ 33 bilhões de débitos entre empresas do grupo e R$ 14,5 bilhões garantidos por ações da Braskem.
Se os credores aceitarem a proposta, a Odebrecht não terá mais obrigação nem prazo para quitar a maior parte de sua dívida. Os bancos receberão apenas quando a holding tiver resultados positivos, que viriam dos dividendos gerados pelos negócios ou da venda de ativos.
Ainda não se sabe como seria a divisão desse eventual lucro entre as instituições financeiras e a família Odebrecht, que continuará como controladora. As regras dessa partilha prometem ser um dos pontos mais polêmicos da negociação que vai se desenrolar nos próprios meses.
Elaborado pela RK Partners e pelo escritório E. Munhoz Advogados, o plano de converter dívida em títulos de participação nos resultados facilita a adesão dos bancos públicos -BNDES, Banco do Brasil e Caixa- ao plano. Em teoria, não existe um calote oficial do débito.
Na prática, contudo, o prazo de pagamento, ainda impossível de calcular, equivale a um desconto expressivo. Também chama a atenção o fato do plano não prever um percentual de quitação no curto prazo. Apenas as dívidas trabalhistas -cerca de R$ 100 milhões- seriam pagas imediatamente.
Fontes próximas à companhia argumentam que este é o único caminho disponível, já que hoje a holding do grupo não tem receitas. O conglomerado vem enfrentando muita dificuldade para vender ativos e as empresas -como OEC e Atvos- estão envolvidas em suas próprias reestruturações de dívida.
Os principais credores da Odebrecht S.A são os bancos nacionais -BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander. Quase todos os bancos possuem dívidas com e sem garantia de papéis da Braskem, a empresa mais saudável do grupo. A exceção é a Caixa, que não conta com esse tipo de aval.
Interlocutores nas instituições financeiras ouvidos pela reportagem consideraram o plano apresentado pela Odebrecht "muito ruim" e avaliam que a única saída agora é vender a Braskem para salvar pelo menos parte do dinheiro.
O problema é quando se desfazer da companhia petroquímica. Desde que a holandesa LyondellBasell desistiu de comprar a empresa em junho deste ano, o valor de mercado da Braskem caiu de cerca de R$ 20 bilhões para R$ 9 bilhões.
As ações da petroquímica, portanto, são insuficientes para quitar a dívida de R$ 14,5 bilhões que garantem. Por conta disso, a avaliação nos bancos é que é melhor esperar que uma reviravolta no setor petroquímico valorize a empresa. Todavia, não há previsão de que isso aconteça com a recessão que ronda a economia global.
A partir da apresentação do plano de recuperação, a Odebrecht S.A. dispõe de seis meses para negociar com os credores e aprovar sua proposta na assembleia. O juiz pode prorrogar esse prazo se necessário. A julgar pela distância entre as posições de bancos e controladores, promete ser um longo e desgastante processo.
