A companhia aérea Avianca, que está em recuperação judicial, divulgou uma lista informando o cancelamento de cerca de 300 voos operados em todo o Brasil. A relação, que segundo a empresa pode ser atualizada diariamente (confira no site), constam viagens com datas de 15/04 a 20/04. Dois voos diários operados pela companhia em Vitória, um que decola rumo ao aeroporto de Guarulhos e outro que chega do mesmo terminal, estão na lista. A empresa justifica alegando “uma possível redução de frota e visando minimizar o impacto na operação e aos passageiros”.
Desde o ano passado, a Avianca opera quatro voos no Aeroporto de Vitória, sendo dois de chegada e dois de partida, apenas para o Aeroporto de Guarulhos, com voos diretos. Na lista de cancelamento divulgada, consta um voo de chegada e um de partida. Trata-se do 6133, com saída de Vitória às 19h45, e o 6132, com chegada na capital às 19h10. Já o voo 6331, partindo de Vitória às 10h05 e chegando em Guarulhos às 11h40, e o voo 6130 decolando de São Paulo às 8h10 e, aterrissando na capital capixaba às 11h40, estão mantidos até então.
Cancelamento de voos da Avianca afeta trechos em Vitória
O cancelamento acabou pegando alguns passageiros de surpresa na Capital. O engenheiro civil Carlos Nunes, 27, que está com passagem comprada para o dia 18, véspera de feriado, teve uma mudança no horário do voo e só percebeu quando foi fazer o check in. Por ter dificuldade em fazer contato com a empresa, ele resolveu ir ate o balcão da companhia aérea no aeroporto para resolver o problema.
“Quando eu fui fazer fazer o check-in, vi que meu voo foi alterado para o da manhã. Tentei falar com eles via telefone, mas não consigo, mais de uma hora em espera. Vim aqui tentar resolver, para tentar ser realocado”, disse.
Direitos
Os clientes que tem passagem comprada para os voos cancelados podem buscar seus direitos junto a empresa para não terem maiores transtornos. Segundo o diretor jurídico interino do Procon Estadual, André Marques, o consumidor tem duas opções: ser realocado pela companhia aérea em outro voo da própria empresa ou de outra, ou o reembolso da passagem.
“Se realmente for uma viagem imprescindível, que ele busque uma reacomodação ou, se tiver condições, uma remarcação de dia e horário futuro. Agora, se o consumidor não tiver mais interesse, ele tem todo o direito de fazer o cancelamento dessa viagem e obter os valores pagos de volta. É importante frisar que esses direitos são opções do consumidor. Não cabe ao fornecedor tentar induzir a uma coisa ou outra. Essa faculdade é do consumidor”, explicou.
Marques orienta o cliente a procurar a empresa o quanto antes para que o problema seja resolvido. Caso não haja solução ou retorno da companhia, os registros e protocolos de atendimento são fundamentais para o consumidor acionar o Procon e demais órgãos.
“E nesse ato de registro, buscar um protocolo ou preenchimento de documento e guardar, se munir do máximo de documentos possíveis que comprovem aquela relação até mesmo se a empresa não cumprir ou criar alguma dificuldade naquela promessa que ela fez de ressarcimento, prazos ou coisas nesse sentido. Para que o consumidor possa, munido desses documentos, fazer valer seus direitos. Buscar o Procon, o Judiciário e até mesmo a ANAC para dizer que buscou os direitos mas teve dificuldade ou até mesmo que a empresa não cumpriu”.
O presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-ES, Bruno Da Luz, diz que em caso de prejuízos causados por conta do cancelamento, o cliente pode até ajuizar a empresa por danos morais. “Se perdeu um aniversário de familiar, uma reunião de negócios, isso tem que estar comprovado, você tem direito a esse dano moral e isso só vai ser concedido através de ação judicial”, disse.
A empresa
A Avianca se pronunciou por meio de nota, onde justifica os cancelamentos “devido a uma possível redução da sua frota e visando minimizar o impacto na sua operação e aos seus passageiros”. Uma lista com os voos cancelados foi publicada no site da companhia, e pode ser atualizada diariamente de acordo com eventuais ajustes. Na mesma nota, a Avianca dá orientações aos passageiros, pedindo para que verifiquem os status dos voos no site da empresa com 72 horas de antecedência.
Diz ainda que caso o voo esteja na lista e a passagem tenha sido adquirida diretamente com a companhia, a empresa entrará em contato para oferecer reembolso ou opções de reacomodação. Reforçou também que caso o voo esteja na lista, mas a passagem foi adquirida em agências ou sites de viagens, que o passageiro entre em contato diretamente com as empresas.
