A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 1,33% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2019. Esse é o primeiro resultado positivo após seis meses de retração, influenciado pelo início do pagamento de tributos adiados nos últimos meses.
De acordo com os dados da Receita Federal, os pagamentos dos tributos adiados impulsionaram o valor arrecadado a R$ 124,5 bilhões, o maior resultado para o mês de agosto em seis anos.
No mês, foram pagos R$ 17,2 bilhões em cobranças adiadas anteriormente. No total, os diferimentos somam R$ 64,5 bilhões desde o começo da pandemia até agosto.
Somente com Cofins e PIS/Pasep, houve uma arrecadação conjunta de R$ 31,8 bilhões no mês, um acréscimo real de 16,28%. De acordo com o Fisco, foram pagas em agosto contribuições com vencimento original em abril.
A receita previdenciária também teve impulso, com arrecadação de R$ 40 bilhões no mês (acréscimo real de 13,74%). Esse resultado é explicado, de acordo com os técnicos, pelo pagamento em agosto da contribuição previdenciária patronal relativa ao mês de abril e dos parcelamentos especiais relativos ao mês de maio.
Os dados apontam para um cenário de arrecadação ainda desafiador para a União, já que, sem os pagamentos dos tributos adiados, haveria uma queda aproximada de 13% na arrecadação do mês em comparação com um ano antes.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou que os dados são influenciados pela desaceleração da economia. "Ainda estamos sob efeito da desaceleração, pois a atividade não voltou em sua plenitude", afirmou.
Outro fator de influência nos números é a estratégia tributária das empresas. Os números mostram que a Receita esperava recolher R$ 23,2 bilhões em impostos diferidos (uma diferença de 25% em relação ao registrado). Isso ocorreu porque empresas preferiram quitar os débitos usando créditos tributários a que tinham direito.
A compensação usada por esses contribuintes não gera arrecadação. Mesmo assim, a Receita considera o movimento como uma recuperação de valores, já que o contribuinte teria direito a usar o crédito em algum momento.
A Receita afirma que há recuperação na atividade e nos recolhimentos. "É possível verificar nos indicadores que estamos em trajetória ascendente da arrecadação", disse Malaquias.
Segundo ele, as medidas de diferimento ajudaram empresas durante a pandemia e no cenário pós-Covid. "Todos temos expectativa que os efeitos da pandemia foram mitigados pelas medidas adotadas, se mostraram eficazes e estão permitindo que as empresas retomem atividades a partir de outro patamar", afirmou.
Dentre as medidas adotadas pelo governo, está o corte de IOF sobre operações de crédito. Segundo Malaquias, essa iniciativa pode ser prorrogada, inclusive em 2021.
"Está em discussão a manutenção da alíquota zero do IOF para operações de crédito até o fim do ano. Se estiverem presentes essas mesmas condições em 2021, isso pode ser discutido novamente", afirmou.
A Receita não tem um levantamento específico de como a principal medida adotada durante a pandemia, o auxílio emergencial, impacta os números da arrecadação.
O Ministério, no entanto, citou durante a apresentação dados que apontam para uma recuperação dos rendimentos dos trabalhadores mês a mês. "As pessoas ligadas ao setor informal vêm recuperando a sua renda e isso não está ligado necessariamente ao auxílio emergencial. Mostra uma retomada da atividade", afirmou Erik Figueiredo, da Secretaria de Política Econômica.
Na série da Receita, os dados da arrecadação interrompem uma sequência de quedas significativas no ano. Até julho, os recolhimentos federais apresentaram expansão em apenas um mês: janeiro (4,69%). Em fevereiro e março, houve queda de 2,71% e 3,32% (respectivamente).
Em abril, com os efeitos da pandemia, começaram as quedas de dois dígitos. Naquele mês, houve retração de 28,95% contra um ano antes e, em maio, de 32,92%.
Junho voltou a registrar um forte recuo, de 29,59%. Mas, em julho, os efeitos começaram a arrefecer e a retração foi de 17,68%.
Apesar da leve recuperação de valores em agosto, o acumulado do ano continua mostrando queda de dois dígitos. A arrecadação foi de R$ 906 bilhões até agosto, o que representa uma retração real de 13,23% na comparação com igual período de 2019.
Além disso, a arrecadação acumulada de janeiro a agosto é a pior nos últimos dez anos para o período (já considerando valores atualizados pela inflação).
