O Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) fizeram um acordo que vai possibilitar que os cidadãos paguem a conta de luz com o PIX, o modelo de pagamento instantâneo digital brasileiro.
Com o novo sistema, o pagamento da fatura ocorre em segundos, a qualquer hora, em qualquer dia da semana. Além de ser mais uma opção, o PIX não tem custo adicional.
Por ser imediato, o pagamento via PIX vai agilizar o religamento da energia, no caso de residências e estabelecimentos comerciais que estiverem com faturas atrasadas. Atualmente, esse processo pode levar dias por causa das características do meio de pagamento usualmente utilizado para liquidação das faturas.
O acordo de cooperação técnica firmado entre o Banco Central e a ANEEL facilita também as atividades das distribuidoras de energia. O PIX é mais rápido e barato para essas empresas receberem pela prestação do serviço. A ANEEL fará a interlocução com as distribuidoras e com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que o novo modelo alcance todas as prestadoras de serviço e esteja adequado para fins de emissão da nota fiscal de energia elétrica.
A utilização do PIX para faturas de energia elétrica será feita gradualmente e pode durar até dois anos, que é o tempo de vigência do acordo de cooperação.
Com a inclusão das contas de luz, aumenta a lista de serviços públicos abrangidos pelo pagamento instantâneo. Antes do acordo com a ANEEL, o BC havia firmado parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o recolhimento de taxas federais.
* com informações do Banco Central
