Em celebração aos 14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos será realizado, na quinta-feira (08/08), o evento “14 Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – uma história de luta e reconhecimento de catadoras e catadores de materiais recicláveis e de avanço na sustentabilidade ambiental do espírito Santo – Desafios e Perspectivas”. A reunião está marcada para ter início às 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES).

A organização do evento é de responsabilidade do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS). O FCRS é um espaço de controle social, que congrega diversos atores – entidades da sociedade civil organizada, com atuação no âmbito estadual, setores acadêmicos e científicos, instituições governamentais e não governamentais, públicas e privadas.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES) serão representados, respectivamente pela coordenadora e promotora de Justiça do MPES, Isabela de Deus Cordeiro, e pela vice-coordenadora e procuradora do Trabalho, Janine Milbratz Fiorot.

A reunião, ainda, contará com a participação de representantes de entidades que contribuem para o envolvimento direto dessa pauta e, também, das trajetórias profissionais de engajamento e cooperação interinstitucional para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei federal n.º 12.305/2010).

Vale destacar que o encontro tem a proposta de abrir espaço para refletir uma década e meia de avanços e desafios referentes ao tema. Além disso, também serão analisadas as perspectivas de fortalecimento de catadoras e catadores de materiais recicláveis no Estado do Espírito Santo, em que o trabalho é fundamental para o êxito das políticas ambientais na gestão de resíduos sólidos.

• 13h00 – Composição da mesa e abertura do evento
• 13h30 – Aline Souza da Silva – Ativista do Movimento Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Catadora de materiais recicláveis; Secretária de Mulheres da União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis (UNICATADORES); e dirigente da Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (CentCoop – DF).
• 14h00 – Rachel Freixo – Mestra e Doutoranda em Ciências Contábeis e Administração; Subsecretaria de Estado de Competitividade no Espírito Santo; e Gestora ESG.Tema: Incentivos Tributários e Competitividade: Fortalecendo o Setor de Resíduos Sólidos e da logística reversa no Espírito Santo.
• 14h30 – Ana Emília Thomaz – Coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana e Auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Tema: O controle externo na gestão de resíduos sólidos urbanos.
• 15h00 – Intervalo
• 15h15 – Flavia Marchezine – Mestra em história social das relações políticas; Procuradora do Município de Vitória; Coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em governança, gestão de riscos e compliance e professora de direito ambiental, direito urbanístico e compliance nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tema: A esperada regulamentação do incentivo fiscal à cadeia de reciclagem e a concretização do princípio do protetor-recebedor.
• 15h45 – Hugo Santos Tofoli – Diretor Técnico da Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (ADERES). Tema: Catadores como política pública para o desenvolvimento econômico, social e ambiental
• 16h15 – Anilton Salles Garcia – Doutor em Engenharia Elétrica; Mestre em Matemática Aplicada; Diretor de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Tema: Apresentação do Projeto de Inovação Aberta aplicado na Associação de Catadores Ascamare e Logística Reversa.
• 16h45 – Luciano Furtado Loubet – Mestre em Direito Ambiental; Vice-Presidente da Associação Brasileira de Membros de Ministério Público Ambiental (ABRAMPA); Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul e Diretor do Núcleo Ambiental do MP-MS).
• 17h15 – Encerramento.