Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer aumentar a idade máxima de ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Espírito Santo para 32 anos. Hoje, para participar dos concursos públicos para o cargo de soldado os candidatos precisam ter entre 18 e 28 anos.
O texto (PL 236/2021) está sendo analisado pela Comissão de Justiça da Casa e pode entrar em votação no plenário na próxima segunda-feira (20).
Originalmente, a iniciativa também previa limite para a Polícia Civil, mas foi apresentada uma emenda retirando a corporação do texto original. A matéria tramita em regime de urgência.
Segundo o autor da proposta, o deputado Luciano Machado (PV), a alteração é urgente e necessária baseada na expectativa de vida do brasileiro, que vem crescendo nos últimos tempos. Em Estados como Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro já houve alteração neste mesmo requisito.
“A medida se faz necessária para impedir injustiças por parte da Administração Pública que inviabilizam, por conta da idade, o acesso a cargos públicos a milhares de candidatos que almejam integrar os quadros das Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar no Estado do Espírito Santo”, comenta o parlamentar.
O governo do Estado vai abrir em breve concurso público com 671 vagas para a PM, sendo 560 para soldados combatentes e 22 para praças músicos. Para os dois cargos é necessário ter nível médio. Haverá ainda 87 oportunidades destinadas a profissionais da área da Saúde e duas para oficiais músicos, ambos para nível superior. Também há previsão de abertura de 80 chances para soldados do Corpo de Bombeiros.
