No dia 26 de março, Maria da Graça Xuxa Meneghel, a badalada Xuxa, que tinha o título de Rainha dos Baixinhos, ao participar de uma live no perfil da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, se posicionou contrária à realização de experimentos científicos em animais e declarou ser favorável à realização de testes de medicamentos e vacinas em pessoas em situação de privação de liberdade.
Ao alegar que “existem muitas pessoas que fizeram muitas coisas erradas e estão aí pagando seus erros para sempre em prisões, que poderiam ajudar nesses casos aí, de pessoas para experimentos” e que achava que “pelo menos serviriam para alguma coisa antes de morrer, para ajudar a salvar vidas com remédios e com tudo”, a apresentadora viola a dignidade da pessoa humana e a sua declaração pode ser considerada eugenia. Carregada de preconceito, a fala desvela a aversão que a mesma tem ao pobre, negro e jovem, caracterizando-se uma flagrante violação aos direitos humanos.
Os encarcerados de hoje são os baixinhos ou pais e mães de baixinhos de outrora. Contamos com uma população carcerária no Brasil que passa dos 800 mil, sendo a terceira do mundo, numa faixa etária de 18 a 28 anos. As crianças que ela dizia proteger e serviram de plataforma para a edificação de sua fortuna, hoje são produto do superencarceramento constatado no país, e na sua grande maioria vivem em condições subumanas, sem local adequado para dormir, sem vestuário, sem higiene, sem acesso à educação, saúde, trabalho e alimentação digna.
O ordenamento jurídico brasileiro prevê que, ao ser condenada com trânsito em julgado da pena, a pessoa tem restrito o seu direito à liberdade e direitos políticos, não sendo previsto se tornarem cobaias. As pesquisas científicas em humanos devem atender a critérios rigorosos das leis da bioética e do Biodireito, não sendo permitida a utilização de pessoas em massa pelo fato de terem a liberdade cerceada. O cárcere, diferente do que muitos imaginam, não configura procedimento instantâneo de supressão da humanidade.
Um alerta precisa ser dado à “Rainha”: “o pessoal dos direitos humanos” estará sempre atento para que o uso e abuso de pessoas por aqueles que construíram seus castelos às custas de uma população pobre seja coibido, fazendo a crítica e os enfrentamentos necessários.
A visão utilitarista em relação àqueles que são matáveis e descartáveis permeia o tecido social das mais diversas formas e relações. O que precisamos lembrar é que a declaração perversa e violadora da “Rainha” não reflete somente o pensamento dela, mas de boa parte da população brasileira que se esquece que prisão é lugar de gente, e ninguém está livre.
*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta
