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Arquiteto, professor da Ufes e diretor do IAB/ES. Cidades, inovação e mobilidade urbana têm destaque neste espaco

Espaço dos pedestres deveria ser prioridade nas cidades brasileiras

No Brasil, o deslocamento motorizado foi privilegiado ao longo do tempo

Publicado em 20/05/2021 às 02h00
 Perigo entre ciclistas e pedestres na calçada compartilhada da Avenida Beira Mar, em Vitória
Calçada compartilhada da Avenida Beira Mar, em Vitória . Crédito: Fernando Madeira

“Atravessar a Presidente Vargas, mesmo no sinal de trânsito, é sempre perigoso, está sempre morrendo gente atropelada naquela rua, e Augusto espera o momento certo e atravessa a rua correndo por entre os automóveis que passam velozes nas duas direções e chega do outro lado esbaforido mas com a sensação eufórica de quem conseguiu realizar uma proeza” (“Romance Negro”, Rubem Fonseca)

No Brasil, a falta de um planejamento urbano que ordenasse adequadamente o uso e a ocupação do solo fez com que a maioria das médias e grandes cidades fossem crescendo de modo desordenado, espontâneo. O resultado, entre outros, é uma urbe pouco amigável a quem deveria ser sua prioridade: o pedestre.

Ao longo de boa parte do século XX, adotou-se aqui a ênfase na mobilidade motorizada, tendo o automóvel particular como a cereja do bolo, pois nem o transporte público teve a mesma priorização por parte das municipalidades ao desenharem seus sistemas viários. Havia, à época, a falsa e ingênua ideia de que o carro era símbolo de desenvolvimento econômico e social, e assim o espaço urbano ia sendo pensado tendo o automóvel como protagonista.

É o caso inclusive de Brasília, a cidade símbolo de modernidade e justamente a capital do país. Seu projeto, escolhido num concurso urbanístico no qual saiu-se vencedor o plano proposto pelo arquiteto Lucio Costa, baseado nos mais arrojados conceitos modernistas, apresentava um traçado voltado para a preeminência do automóvel sobre qualquer outro modal de deslocamento.

“Uma cidade sem esquina”, assim também era (é) chamada Brasília, uma vez que suas vias são compostas por várias faixas com passagem de nível sem cruzamento, de tal modo que uma viagem de carro pode ser feita sem interrupção. Uma maravilha pra quem dirige. Já pra quem não tem carro e precisa andar a pé, a capital em muitas de suas áreas é até pior que muitas outras cidades brasileiras.

Cruzamentos e/ou interseções viárias demandam sinalização específica que discipline o trânsito local, tanto de veículos como de ciclistas e pedestres. Um tipo de sinalização é a semafórica que, de modo alternado, impede a movimentação de uns, enquanto permite a passagem de outros, organizando e dando segurança a todos que circulam pelo local. Assim, no agitado espaço urbano cotidiano, o semáforo acaba também sendo um regulador da velocidade dos veículos automotores.

Sistema viário e sinalização, porém, não são suficientes para disciplinar e garantir a segurança no trânsito urbano, pois o aspecto determinante é o modo como o motorista conduz seu veículo. Diversas pesquisas comportamentais já demonstraram que um mesmo cidadão tem atitudes completamente distintas se está caminhando a pé ou se está atrás de um volante, meio como se fosse o Dr. Jekyll e Mr. Hyde, ora uma pessoa calma, lúcida, ora alguém ansioso, apressado, violento...

Enquanto as cidades brasileiras foram ao longo do tempo privilegiando o deslocamento motorizado, pode-se dizer que praticamente abandonaram o espaço do pedestre, relegando a segundo plano suas calçadas, ou passeio público, como elas também são chamadas. Uma vez que as vias urbanas são um espaço de domínio público, as calçadas deveriam ser objeto de gestão – execução e manutenção – das municipalidades, tal como ocorre com o leito carroçável, isto é, as faixas de rolamento dos veículos automotores, cuja pavimentação é feita pelas prefeituras.

É importante insistir nisso: as calçadas não são propriedade do dono do imóvel defronte a elas, e sim patrimônio das cidades, sendo, portanto, um absurdo jurídico a transferência de responsabilidade da gestão dos passeios públicos. Na verdade, não há instrumento legal para que as prefeituras cobrem dos proprietários lindeiros às calçadas a pavimentação e conservação delas. Além disso, sequer há isonomia, pois em muitas cidades as administrações municipais realizam obras de pavimentação em diversas calçadas; normalmente isso se dá em áreas nobres, zonas turísticas, vias comerciais, canteiros centrais, etc.

Segundo dados do portal Mobilize Brasil, 36% dos deslocamentos nas cidades são feitos a pé. Trata-se de um percentual bastante significativo, principalmente quando se compara com o tamanho e a qualidade do espaço destinado aos veículos automotores.

Outro fato que se observa, voltando à questão da sinalização semafórica, é que em muitas vias urbanas brasileiras o tempo de travessia reservado aos pedestres é ínfimo, às vezes até mesmo insuficiente para que muitas pessoas – como são os idosos ou pessoas com alguma deficiência motora – possam atravessar de um lado ao outro da rua.

A alta no preço dos combustíveis, o trabalho remoto, e até mesmo a pandemia, entre outros aspectos, influenciará o modo de vida urbana, tendo como uma das suas possíveis consequências o crescimento nos deslocamentos a pé. Considerando ainda que a população brasileira é cada vez mais urbana e o aumento na expectativa de vida, as calçadas ganharão protagonismo na mobilidade.

É hora, portanto, de as prefeituras assumirem seu papel ao invés de eximir-se da responsabilidade que legítima e legalmente possuem sobre o lugar do pedestre em nossas cidades.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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