O que era visto como degrau para a cidadania, a calçada se torna, com o avanço da legislação de acessibilidade, a garantia da participação das pessoas com deficiência na vida comunitária. Pelo menos em lei, a calçada é símbolo de um grande passo para a cidadania urbana.
Ela assume o papel de incluir e permitir que todos possam se relacionar bem na “urbe”. Como a via segura, que deve guardar o corpo daqueles que precisam viver a cidade e suas múltiplas possibilidades de relações, a calçada precisa ter o seu lugar na cidade valorizado.
De modo especial neste tempo difícil da pandemia, em que a mudança de hábitos e atitudes leva a um maior deslocamento das pessoas nas calçadas e ruas do bairro. Na região metropolitana da Grande Vitória, fica evidente o abandono e o caos encontrado nas calçadas dos bairros.
Tão necessárias, um espaço que aproxima e cria conexão entre as pessoas, sem fiscalização e investimento, se tornam um desastre. Elas que são a porta de entrada para a inclusão das pessoas nos bairros, com os obstáculos e perigos, viraram uma grande barreira para a vida cotidiana.
E o que já era um desafio para a maioria dos moradores, na medida em que passam a ser mais utilizadas, se tornam alvo também de criticas e reivindicações. Mas afinal, quem deve cuidar das calçadas dos bairros? Pela legislação, é responsabilidade tanto da prefeitura, quanto do morador e proprietário do imóvel.
A prefeitura faz as leis municipais e garante a fiscalização da mobilidade e acessibilidade urbana. Ela segue os parâmetros do Estatuto da Cidade e a Lei Brasileira de Acessibilidade. Orienta, fiscaliza e aplica a pena para garantir que as calçadas possam ser utilizadas por todos, sem obstáculos. Afinal se alguém sofrer um acidente na calçada, é a prefeitura que deve indenizar.
Na prática, o que se vê é que o morador faz a calçada do seu jeito. O que nem sempre se torna um espaço livre para que todos possam ir e vir com segurança e tranquilidade. Muitos bairros nem espaço têm para calçadas. O que dificulta ainda mais. Onde houver, é possível, com orientação da prefeitura, tornar a calçada da frente de casa em um espaço digno de circulação de pessoas.
Neste momento, a cidade, ocupada pelos cidadãos, seus praticantes ordinários, vê seus espaços que foram pensados por técnicos, ganhando novos contornos e funções. Mas até então a preocupação era ter uma calçada como cartão de visitas e local de segurança para o pedestre.
O bairro vira cidade. Por que a cidade se tornou o lugar onde cada um mora. A visita à loja da esquina, que antes era relegada, passa a ser uma opção ou a única opção. Agora é melhor e mais seguro não ir tão longe assim. Novas portas com ofertas, de modo especial, de alimentos, abriram nas esquinas próximas às casas.
Além disso, com a pandemia, além da função tradicional, a calçada se tornou também lugar para instalar barracas de vendedores informais, cadeiras e mesas de bares e restaurantes, carrinhos de pipoca, churros e cachorro quente. Se já existia antes, esta realidade fica explícita com a crise econômica. Eis mais um desafio que bate à porta dos novos prefeitos e precisa de atenção urgente.
*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta
