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Setor portuário do ES também pode ter seu "osso e filé mignon"

Terminal de Barra do Riacho é visto pelo mercado com mais interesse do que o Porto de Vitória

Publicado em 03/10/2019 às 12h34
Atualizado em 05/03/2020 às 11h07
Porto de Vitória. Crédito: Roberto Pratti
Porto de Vitória. Crédito: Roberto Pratti

Até que aconteça o processo de desestatização da Codesa, há muita água para rolar. Ainda são necessários diversos estudos e consultas junto a órgãos de controle para só então se concretizar o cronograma de transferir a companhia docas das mãos do governo federal para a iniciativa privada previsto para o primeiro trimestre de 2021.

Pode até ainda ser cedo para qualquer conclusão, mas alguns indicativos que começam a ser dados pelo Ministério da Infraestrutura e pela diretoria da Codesa dão uma pista do que pode acontecer com a logística portuária capixaba.

Em entrevista ontem à jornalista Fernanda Queiroz, na CBN, e ao colega Giordany Bozzato, de A Gazeta, o diretor-presidente da Codesa, Julio Castiglioni, explicou que todos os modelos de desestatização estão na mesa para serem considerados, mas que vê como mais factível, até o momento, o de concessão.

Mas não é só isso. Ficou nas entrelinhas que se for mesmo esse o formato definido pela consultoria contratada e pelo time do governo federal, a concessão deverá contemplar o Porto de Vitória e o de Barra do Riacho em um só pacote. Algo semelhante com o que aconteceu, em março, com a licitação dos aeroportos de Vitória e de Macaé.

Essa estratégia pode até ser polêmica do ponto de vista de juntar o “filé mignon” com o “osso”, mas ao mesmo tempo é uma forma de garantir que os dois ativos despertem interessados, e a União não corra o risco ver a licitação fracassar, como já aconteceu no Espírito Santo em 2013, quando a BR 262 foi licitada, mas não recebeu propostas do mercado.

 

No caso aeroportuário, especialistas e autoridades à época do processo de concessão trataram o terminal de Vitória como a carne nobre e o de Macaé como o osso. Trazendo para a realidade portuária, quem vem se revelando o queridinho dos investidores é Barra do Riacho. Já o Porto de Vitória tem menos status nesse processo.

Em uma análise superficial, pode parecer incoerente essa constatação. Uma vez que está na Capital toda a estrutura portuária, inclusive com diversas operações já consolidadas. Em Aracruz, há “apenas” uma área pertencente à Codesa.

Mas é justamente em Barra do Riacho onde está o potencial de expansão do nosso comércio exterior. O Norte consegue reunir condições que vão desde receber navios de maior tamanho e calado, como também ser um local com vizinhos como Portocel, Jurong, Imetame e BR Distribuidora – ou seja, que abriga players portuários fortes –, além do fato de estar próximo à área da Sudene, o que pode significar a instalação de empresas que queiram escoar sua produção por Aracruz e, ao mesmo tempo, se beneficiar dos incentivos fiscais.

Enquanto isso, o Porto de Vitória terá sempre a limitação geográfica da sua baía e o próprio fato de estar dentro da cidade. Claro que é possível melhorar e otimizar as operações existentes hoje, mas crescer não é uma opção. Dessa forma, pensar nos dois terminais como um único bloco parece uma alternativa interessante para dar sobrevida ao nosso tradicional porto na Capital e fôlego e competitividade para o empreendimento que pode surgir em Barra do Riacho. Mas como citei no início da coluna... Ainda há muita água para rolar.

Via Crucis

Uma das mudanças esperadas com a transferência de gestão do Porto de Vitória para a iniciativa privada é a redução do tempo e dos processos necessários para se fazer, por exemplo, um arrendamento.

“Hoje, se eu quiser fazer no Porto de Vitória um arrendamento de uma área de 10 mil metros quadrados ou de 1 milhão de metros quadrados, tenho que fazer uma modelagem, estudo de viabilidade técnica e ambiental, tenho que mandar para (análise) do TCU, mandar para Antaq, para o Ministério da Infraestrutura, Secretaria Nacional de Portos e ainda fico sujeito à fiscalização externa do Congresso e do Ministério Público Federal e, se eu conseguir passar por essa via crucis toda, talvez terei levado três anos para concluir esse arrendamento”, explica Castiglioni.

Valorizado

A desestatização da Codesa poderia vir a ter um resultado melhor, do ponto de vista da arrecadação de recursos pelo governo federal junto à iniciativa privada, se já tivéssemos no Estado uma ferrovia ligada aos modais portuários. Para Julio Castiglioni, o valuation (valor de mercado) da empresa se valorizaria. Mas mesmo com as expectativas de investimentos em uma linha férrea ligando Cariacica a Anchieta, o presidente da Codesa diz que não dá para ficar contando com esse projeto para precificar o ativo. Afinal, trata-se de um empreendimento complexo, demorado e caro.

Da Noruega para o ES

O engenheiro Márcio Félix, que pediu demissão do Ministério de Minas e Energia na última segunda, estará em breve no Estado. Ele virá em outubro a Vitória para evento do setor petrolífero terrestre, promovido pelo programa Reate, e também para se apresentar ao conselho da ES Gás. Antes disso, Félix vai viajar para a Noruega, onde vai visitar empresas da indústria petrolífera e fazer contatos junto a investidores. Na mala, nada mal se trouxesse algum interessado para cá.

Bandes vai repassar recursos do FGTS

O Bandes foi a primeira instituição do país a ter acesso aos recursos do FGTS para financiar municípios. Com a parceria junto à Caixa Econômica Federal, o banco de desenvolvimento do Espírito Santo está habilitado a repassar recursos que podem somar até R$ 45,7 milhões. O objetivo é permitir que as cidades retomem a capacidade de investir e, assim, possam alavancar o crescimento.

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