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Doutor em Geografia, mestre em Arquitetura e Urbanismo, pesquisador do Instituto Jones dos Santos Neves e professor da UVV

Redução de homicídios em 2019 deve ser a maior em três décadas

Considerando os resultados alcançados até o presente momento, podemos estimar que o Estado do Espírito Santo fechará o ano  com aproximadamente 23 homicídios por 100 mil habitantes, ou seja, a menor taxa dos últimos 31 anos

Publicado em 16/10/2019 às 05h00
Atualizado em 16/10/2019 às 05h00
Silhueta de corpos: indicadores de homicídios estão caindo no ES. Crédito: Fernando Frazão/Arquivo
Silhueta de corpos: indicadores de homicídios estão caindo no ES. Crédito: Fernando Frazão/Arquivo

No campo da segurança pública, o Estado do Espírito Santo passou a configurar no quadro das melhores práticas com a implementação do programa Estado Presente entre o período de 2011 e 2014. Antes de 2011, as taxas de homicídios do Estado apresentavam tendência de aumento. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2009 o Espírito Santo computou 57 assassinatos por 100 mil habitantes, enquanto o Brasil registrou 27 homicídios por 100 mil habitantes. Essas taxas se mostraram superiores ao parâmetro de 10 assassinatos por 100 mil pessoas, que é considerado um nível de violência tolerável pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O programa Estado Presente contribuiu para consolidar a tendência de redução das taxas de homicídios, por meio de seu modelo de governança e gestão,que integrou ações de proteção policial e proteção social. Em 2014, a taxa capixaba foi de 41 assassinatos por 100 mil habitantes. Mesmo com sua descontinuidade em 2015, o mencionado programa deixou um legado de integração nos processos e gestão, sobretudo, no âmbito das agências de segurança pública.

Com exceção de 2017, ano que ficou marcado pela mais grave crise da segurança pública capixaba, quando foram computados 37 assassinatos por 100 mil pessoas, nos últimos dez anos as taxas vêm sendo reduzidas. Em 2018, foram registrados 28 homicídios dolosos por 100 mil habitantes.

Em 2019, a retomada do Programa Estado Presente está favorecendo uma redução significativa na taxa de assassinato. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), de janeiro a setembro deste ano foram computados 702 homicídios dolosos, o que representa uma diminuição de 17,6% quando comparado ao mesmo período de 2018. Em outras palavras, 150 vidas foram preservadas nos nove primeiros meses de 2019.

Por conta de resultados como este, o citado programa é reafirmado nas análises de benchmarking na área de segurança pública. Instituições internacionais e nacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reconhecem o programa capixaba no hall das melhores práticas. Mais recentemente, o governo federal utilizou o Estado Presente como referência para conceber, planejar e implementar o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.

Considerando o resultado alcançado até o mês de setembro, podemos projetar que o Espírito Santo fechará o ano de 2019 com uma taxa aproximada de 23 homicídios por 100 mil habitantes. Caso tal estimativa se confirme, essa taxa será a menor registrada nos últimos 31 anos. Ao considerarmos o histórico de elevadas taxas de homicídios, esse resultado representa um relevante avanço para a segurança pública capixaba.

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