SociedadeAo Vivo Dono ou tutor de cachorro? O Direito Civil tem uma resposta Por Marcelo Pacheco Machado Percebi um dia que por todo lado os donos de gatos, cachorro e similares tinham desaparecido. Não física, mas terminologicamente
IdeiasAo Vivo “Matem o mensageiro!” ou como vencer um debate sem ter razão Por Marcelo Pacheco Machado Se o adversário apresenta uma mensagem, por mais importante que seja, não cabe uma resposta ao conteúdo do que foi dito, o que acabaria apenas por valorizar uma boa ideia ou uma mensagem coerente e digna de atenção
JustiçaAo Vivo Entenda como a lei protege um pródigo Por Marcelo Pacheco Machado O desvio de conduta em gastar, se endividar e renunciar ao próprio patrimônio não tem nada de novo. É medida extrema e protegida há milênios pela ordem jurídica
DireitoAo Vivo Napoleão, o Código Civil e os novos antigos problemas do Direito Por Marcelo Pacheco Machado Depois da Segunda Guerra Mundial, o mundo passou e ter medo daqueles que simplesmente seguiam as leis de seu país, o que reforçou o discurso de relativização da importância da segurança jurídica
SenadoAo Vivo Precisamos de um 'novo' novo Código Civil? Por Marcelo Pacheco Machado O Código Civil atual, vigente há apenas 22 anos, é ainda novo, sob qualquer perspectiva que se possa crer
DesinformaçãoAo Vivo É proibido discordar: uma ode ao PL das fake news Por Marcelo Pacheco Machado A lei define “desinformação” como conteúdo “em parte ou no todo, inequivocamente falso ou enganoso, passível de verificação”, mas logo em seguida mostra a fraqueza de sua tentativa de dar qualquer possibilidade de segurança jurídica ao conceito
Governo estadualAo Vivo Concessão de parques à iniciativa privada no ES: o que é preciso para dar certo Por Marcelo Pacheco Machado Muitas coisas precisam ser bem-feitas para que uma concessão funcione bem, para que os investimentos sejam realizados de modo adequado e que a sociedade possa sentir o retorno positivo almejado
Máquina públicaAo Vivo A burocracia municipal brasileira: o Estado que serve apenas ao Estado Por Marcelo Pacheco Machado Pesquisa recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstra que, dos 5.568 municípios brasileiros, 1.969 admitiram que se encontram inadimplentes com fornecedores, com a maioria informando que fecharia no vermelho em 2023
Meio ambienteAo Vivo Novo marco ambiental do ES: equilíbrio entre proteção do meio ambiente e burocracia Por Marcelo Pacheco Machado A nova lei representa o incremento da responsabilidade das partes interessadas, ao mesmo tempo em que estipula limites e exige do Estado mais eficiência e racionalidade na sua atuação