Uma alternativa à Justiça
Por Marcelo Pacheco Machado
A F1 e o freio na publicidade das bets
Por Marcelo Pacheco Machado
A discussão vai além da liberdade de mercado e se torna uma questão de saúde pública. O freio regulatório que vemos na Europa não é um caso isolado, mas um sinal de alerta que o Brasil não pode ignorar
Por que criar uma franquia?
Por Marcelo Pacheco Machado
Outras características acabam por contribuir com o sucesso desse modelo de negócio. Na maioria das vezes, os franqueados investem seu próprio dinheiro e tempo no negócio e atuam em localidades de seu conhecimento pessoal
Quais são os direitos do desapropriados na ferrovia do Norte do ES?
Por Marcelo Pacheco Machado
A desapropriação representa o poder do Estado de interferir na propriedade privada (primazia do interesse público)
À mesa com os corruptos
Por Marcelo Pacheco Machado
Em sociedades desenvolvidas, mesmo se “descondenados”, corruptos não assumem cargos de poder, não se abraçam em fotografias, não são convidados para aniversários nem se sentam à mesa de pessoas honestas
Sindicatos: o direito fundamental de não contribuir
Por Marcelo Pacheco Machado
No dia 10 de junho deste ano, a Câmara dos Deputados, sensível aos milhões de trabalhadores submetidos a condições de formalidades abusivas e incompatíveis com nossos tempos tecnológicos, aprovou projeto de lei 1.663/23
Por que a escolha de não legislar deve ser respeitada
Por Marcelo Pacheco Machado
Sim, faz sentido no sistema democrático aceitar e respeitar uma lei ruim, talvez até estúpida, especialmente porque é o produto de um processo democrático
Contratos inteligentes: projeto de lei pode trazer mais segurança às transações digitais
Por Marcelo Pacheco Machado
São questões que surgem, para o Direito, diretamente da tecnologia, e que deverão direcionar a atenção dos juristas do futuro, mas que hoje já podem trazer mudanças práticas para todos
Qual é o custo de um direito?
Por Marcelo Pacheco Machado
A consequência de um novo direito pode ser totalmente negativa, ainda que a intenção original seja muito boa: proteger um indivíduo vulnerável e desejar o incremento de sua qualidade de vida
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