Proprietário impedido de usar o próprio imóvel: precedente serve para outros casos?
Por Marcelo Pacheco Machado
Colunista
Somos campeões mundiais em processos contra empresas aéreas. Por que isso é ruim?
Por Marcelo Pacheco Machado
Em países como os Estados Unidos, o litígio apresenta custos superiores e coloca o demandante em situação de risco, especialmente se não tiver condições de demonstrar seu direito
Reforma da Suprema Corte: código de ética e mandato para ministros
Por Marcelo Pacheco Machado
O citado código traria normas que obrigariam os ministros a declararem eventuais presentes recebidos, recusarem atividade com reflexos político e se absterem de julgar casos nos quais tenham interesses financeiros atrelados
O Canto de Ossanha do ESG: uma crise de credibilidade
Por Marcelo Pacheco Machado
A sigla acabou se tornando uma imensa obsessão corporativa, ocasionando – não é possível negar – muitas alterações positivas de comportamento, mas também casos obtusos de falsidade e hipocrisia
O julgamento da Justiça e o julgamento do povo
Por Marcelo Pacheco Machado
A anulação de um processo judicial não deve vincular o julgamento popular. À sociedade e à História, relevantes são os fatos como efetivamente aconteceram
Discurso de ódio deve ser combatido pelo cidadão, não pelo Estado
Por Marcelo Pacheco Machado
A liberdade de expressão não existe apenas para o amor e para o elogio. Respeitados os limites criminais, e da ofensa à honra, manifestar o puro ódio é um ato perfeitamente lícito
Fim da taxa de marinha ou privatização das praias?
Por Marcelo Pacheco Machado
A PEC visa a resolver a situação de quem já utiliza de bem da União, com exclusividade, permitindo que este se torne proprietário da coisa
Como é calculada a indenização na desapropriação?
Por Marcelo Pacheco Machado
Há sempre o risco de o particular – mal aconselhado— ser privado da posse de seu bem, durante todo o processo, para apenas receber indenização uma década depois e, possivelmente, em valor que entende inadequado
Indenizações por morte: qual é o valor de uma vida?
Por Marcelo Pacheco Machado
Ao Judiciário cabe arbitrar um preço, diante da morte. Para indenizar aqueles eventuais dependentes do falecido, pelo suporte que haveriam de receber caso a pessoa houvesse sobrevivido (dano material) e pelo sofrimento dos familiares (dano moral)
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