DireitoAo Vivo Quais são os direitos do desapropriados na ferrovia do Norte do ES? Por Marcelo Pacheco Machado A desapropriação representa o poder do Estado de interferir na propriedade privada (primazia do interesse público)
SociedadeAo Vivo À mesa com os corruptos Por Marcelo Pacheco Machado Em sociedades desenvolvidas, mesmo se “descondenados”, corruptos não assumem cargos de poder, não se abraçam em fotografias, não são convidados para aniversários nem se sentam à mesa de pessoas honestas
TrabalhadorAo Vivo Sindicatos: o direito fundamental de não contribuir Por Marcelo Pacheco Machado No dia 10 de junho deste ano, a Câmara dos Deputados, sensível aos milhões de trabalhadores submetidos a condições de formalidades abusivas e incompatíveis com nossos tempos tecnológicos, aprovou projeto de lei 1.663/23
LegislativoAo Vivo Por que a escolha de não legislar deve ser respeitada Por Marcelo Pacheco Machado Sim, faz sentido no sistema democrático aceitar e respeitar uma lei ruim, talvez até estúpida, especialmente porque é o produto de um processo democrático
SenadoAo Vivo Contratos inteligentes: projeto de lei pode trazer mais segurança às transações digitais Por Marcelo Pacheco Machado São questões que surgem, para o Direito, diretamente da tecnologia, e que deverão direcionar a atenção dos juristas do futuro, mas que hoje já podem trazer mudanças práticas para todos
BenefíciosAo Vivo Qual é o custo de um direito? Por Marcelo Pacheco Machado A consequência de um novo direito pode ser totalmente negativa, ainda que a intenção original seja muito boa: proteger um indivíduo vulnerável e desejar o incremento de sua qualidade de vida
JustiçaAo Vivo Litigância predatória: por que o Brasil não consegue combatê-la? Por Marcelo Pacheco Machado Com a finalidade de estimular o que no passado às pessoas costumavam chamar de direito fundamental de acesso à Justiça, nosso sistema foi afrouxando os filtros antes existentes para o ajuizamento de ações
JudicializaçãoAo Vivo Médico virou profissão de risco Por Marcelo Pacheco Machado Como ninguém está imune de ser réu em um processo judicial, e de ter de responder por anos a uma demanda, cabe ao profissional da saúde se resguardar e produzir a documentação pertinente a uma possível defesa futura
JustiçaAo Vivo Felipe Massa na temporada de 2008 e a perda de uma chance Por Marcelo Pacheco Machado O caso de Massa demonstra a presença de uma chance séria que foi perdida diante da conduta ilícita de Nelson Piquet e, especialmente, do acobertamento dos fatos pelos então dirigentes da entidade que regula da Fórmula 1