STF e o freio na indústria de processos contra companhias aéreas
Por Marcelo Pacheco Machado
Colunista
Crise da Justiça: por que o Brasil não concilia?
Por Marcelo Pacheco Machado
Diferentemente de países como o Reino Unido ou a Alemanha, que oferece redução de dois terços das custas judiciais em caso de acordo, o Brasil optou por uma obrigatoriedade formal desprovida de incentivos econômicos reais
O que muda com lei que amplia direitos de clientes de bancos
Por Marcelo Pacheco Machado
São quatro as ideias centrais trazidas pela nova regulação: portabilidade automática de salário, débito automático entre instituições, direito à informação e sistema especial de acesso a crédito com juros reduzidos
As mudanças no pagamento de seguros
Por Marcelo Pacheco Machado
Nova lei de 2024 exige que seguradoras detalhem relatórios e documentos ao recusar indenizações, trazendo mais transparência e segurança aos contratos de seguro
Improbidade administrativa: STF suspende nova regra de prescrição e reacende debate
Por Marcelo Pacheco Machado
O fundamento foi que a "prescrição pela metade" poderia fragilizar o sistema de responsabilização, comprometendo sua efetividade, pois "não haveria tempo hábil para as sentenças absolutórias serem revistas pelos tribunais"
Uma alternativa à Justiça
Por Marcelo Pacheco Machado
Casos complexos, além de poderem ser mais bem resolvidos pela especialização dos árbitros, também encontram solução consideravelmente mais rápida na arbitragem
A F1 e o freio na publicidade das bets
Por Marcelo Pacheco Machado
A discussão vai além da liberdade de mercado e se torna uma questão de saúde pública. O freio regulatório que vemos na Europa não é um caso isolado, mas um sinal de alerta que o Brasil não pode ignorar
Por que criar uma franquia?
Por Marcelo Pacheco Machado
Outras características acabam por contribuir com o sucesso desse modelo de negócio. Na maioria das vezes, os franqueados investem seu próprio dinheiro e tempo no negócio e atuam em localidades de seu conhecimento pessoal
Quais são os direitos do desapropriados na ferrovia do Norte do ES?
Por Marcelo Pacheco Machado
A desapropriação representa o poder do Estado de interferir na propriedade privada (primazia do interesse público)
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Vitória, ES - Brasil
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