Para derrubar um veto do governador Renato Casagrande (PSB), a Assembleia Legislativa precisa registrar, ao menos, 16 votos contrários ao posicionamento do chefe do Executivo estadual, o que corresponde à maioria absoluta dos 30 deputados estaduais. Nesta legislatura, a oposição ao socialista está mais robusta na Casa, mas não chega a 16 parlamentares.
Entre os aliados de Casagrande, contudo, há também os chamados conservadores. Alguns dos quais, provavelmente, adotaram o voto "CasaNaro" ou "BolsoGrande", nas eleições do ano passado, alinhando-se, assim, ao político capixaba de centro-esquerda e, ao mesmo tempo, a Jair Bolsonaro (PL), expoente da extrema-direita brasileira.
Jogar nessas duas posições exige certo jogo de cintura. Como em 2024 vai haver novo pleito, para escolher vereadores e prefeitos, os deputados estaduais, principalmente os que pretendem chefiar algum município, flertam com o eleitorado de direita, que mostrou-se majoritário no Espírito Santo.
Casagrande foi reeleito em 2022, mas correu sério risco de perder. Bolsonaro, por sua vez, se dependesse dos eleitores locais, seria reconduzido ao Palácio do Planalto em primeiro turno.
Tradicionalmente, a lógica das eleições municipais é diferente das nacionais, mas tem gente que aposta que a questão "ideológica", muito marcada pela desinformação e pelo apelo irracional, vai ser um dos motores para os candidatos no ano que vem.
Dessa forma, quando Casagrande veta um projeto que dialoga, digamos, com os valores conservadores, não apenas a oposição contraria o socialista. Alguns dos integrantes da base fazem o mesmo.
Muito disso é "jogar para a plateia". Propostas inconstitucionais, que fatalmente seriam vetadas, são aprovadas para mostrar à plateia, ou seja, aos eleitores, que o deputado quer fazer tal coisa ou coisa e tal, mas "o governador esquerdista" não deixa.
No dia 7 de junho, por exemplo, estava em pauta o veto a um projeto de autoria do oposicionista Capitão Assumção (PL). O militar da reserva da Polícia Militar queria, com o apoio da maioria dos colegas de plenário, que o sexo biológico fosse o único critério para a definição do gênero nas competições esportivas.
Já no dia 21, os deputados apreciaram o veto a um projeto de Vandinho Leite (PSDB), que pretendia isentar templos religiosos do pagamento de taxa de esgoto.
Nos dois casos, os vetos foram mantidos. A maioria dos deputados, porém, votou para derrubá-los. Isso não ocorreu apenas porque, como já mencionado, é preciso a maioria absoluta, ou seja, não a maior parte dos que estão presentes e sim do número total de parlamentares estaduais.
O projeto de Assumção, na prática, pretendia barrar pessoas transexuais. O de Vandinho, afagar as igrejas.
A cruzada contra os trans e o apoio aos religiosos, principalmente os evangélicos, são pilares do movimento conservador, que tem muito de retrógrado.
O PLACAR
Catorze deputados votaram para derrubar o veto e tornar realidade o projeto antitrans, que contraria o Comitê Olímpico Internacional.
Oito foram favoráveis ao veto. Se houvesse mais dois votos contra, a lei seria promulgada pela Assembleia Legislativa e passaria a valer. Foi por pouco. A inconstitucionalidade poderia ser arguida, depois, no Judiciário.
Já quanto à isenção do pagamento de taxa de esgoto, 12 deputados votaram para derrubar o veto e 10 para que ele fosse mantido.
Nas duas ocasiões, o clima em plenário ficou tenso, com debates acalorados entre os parlamentares.
No dia 21, Assumção e Callegari (PL) se insurgiram contra o resultado e pediram verificação do placar.
Os vetos foram analisados em quartas-feiras (dias 7 e 21), quando a sessão é híbrida. Parte dos deputados participa presencialmente e parte virtualmente.
"Toda votação complicada vai ficar para quarta-feira, que tem esses problemas técnicos?", questionou Callegari.
Quem faz a pauta e decide quando os projetos, ou vetos, vão ser votados é o presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos). Aliado de Casagrande, ele escolhe o melhor momento e mantém bom relacionamento também com a oposição, mas, na quarta-feira passada, avisou, dirigindo-se a Assumção e Callegari:
"Para alcançar o objetivo de vocês, tem que ter 16 votos, o que é impossível".
Nesta legislatura, um veto de Casagrande até foi derrubado, o que concedia reajuste de 5% aos salários do chefe do Executivo estadual, do vice-governador e dos secretários. A base aliada votou em peso em prol da derrubada. Já estava, obviamente, tudo combinado.
