Pela primeira vez, uma lista composta apenas por mulheres vai ser eleita para preencher uma vaga no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O edital foi publicado pelo Tribunal de Justiça (TJES) e tem como objetivo selecionar alguém da classe dos juristas, uma advogada.
Uma lista chegou a ser eleita pelo TJES, formada por uma mulher e dois homens, mas foi devolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), justamente para que mais mulheres fossem contempladas.
A Resolução 23.746, do TSE, estabelece que as listas tríplices devem ser formadas "em conformidade com a política nacional de paridade de gênero no Poder Judiciário".
Na prática, um critério de alternância foi adotado, ou seja, algumas listas podem ser mistas, ou compostas exclusivamente por homens, mas outras devem ser integradas apenas por mulheres, para aumentar o número de juízas nas Cortes.
A advogada que foi eleita anteriormente na disputa por uma vaga no TRE-ES, Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela, continua indicada. A eleição, agora, vai ser para escolher outras duas advogadas.
A escolhida vai ser membra efetiva do TRE-ES.
O Tribunal tem 12 membros, entre efetivos e suplentes. Desses, quatro são mulheres.
"Entendemos importante a decisão do TSE em estabelecer que uma lista seja exclusiva de mulheres, diante do desequilíbrio de gênero da Corte atual, pois o equilíbrio de olhares faz bem de todas as formas que analisarmos, principalmente em decisões que impactam toda a sociedade", afirmou à coluna a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES), Erica Neves.
"O resultado é sempre melhor e mais conectado com a realidade. Estamos anunciando o máximo possível para incentivar advogadas a se habilitarem. Temos advogadas competentíssimas, mas que, talvez em razão do desequilíbrio de visibilidade e oportunidade que ainda existe no mercado, não estavam sendo escolhidas ou nem se inscreviam. Posso afirmar com segurança que a escolhida prestará um serviço de excelência para o Espírito Santo", completou.
As inscritas vão passar pelo crivo dos desembargadores e desembargadoras do TJES, que elegem a lista tríplice.
A relação vai ser enviada ao TRE-ES, depois ao TSE. Caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir quem será a nova juíza.
O mandato no cargo tem a duração de dois anos.
