Cármen Lúcia vota para derrubar lei antigênero em escolas do ES
A ministra do STF é relatora de ação que questiona legislação aprovada no Espírito Santo e, em seu voto, sustenta que a norma viola princípios fundamentais como dignidade e igualdade
COP30 e gênero: quem protege as mulheres da crise climática?
Segundo a ONU Mulheres, até 2050 cerca de 158 milhões de meninas e mulheres serão empurradas para a pobreza extrema por efeitos climáticos. São 16 milhões a mais que homens e meninos
Elda Bussinguer
Elda Bussinguer
Cuidar não é atributo feminino: é responsabilidade de homens e mulheres
Atualizado em 28/10/2025 às 07:30
Lei antigênero em escolas do ES é constitucional, diz PGR
Procurador-geral da República, Paulo Gonet se manifestou na ação que pretende suspender a implementação da norma nas instituições de ensino do Espírito Santo
Defensores públicos entram em ação contra 'lei antigênero' em escolas do ES
Grupo que representa categoria se junta ao partido Rede e a movimentos sociais que apontam inconstitucionalidade em legislação aprovada pela Assembleia Legislativa
Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas
Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas
MPES pede que lei antigênero nas escolas do ES seja derrubada
Procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada na Assembleia Legislativa
Lei antigênero: TJ dá 5 dias para governo do ES e Assembleia se manifestarem
O Tribunal de Justiça, assim como o STF, está analisando ação de inconstitucionalidade proposta contra nova legislação que afeta a educação no Espírito Santo
Governo do ES diz que 'lei antigênero' é inconstitucional e indica censura
Em resposta ao STF, a Procuradoria Geral do Estado aponta vícios na legislação promulgada pela Assembleia Legislativa
22°C
Vitória, ES - Brasil
Entre para receber conteúdo exclusivo.
Crie sua conta A Gazeta
Recuperar senha
Preencha o campo abaixo com seu email.
0:00