

Defensores públicos entram em ação contra 'lei antigênero' em escolas do ES
Grupo que representa categoria se junta ao partido Rede e a movimentos sociais que apontam inconstitucionalidade em legislação aprovada pela Assembleia Legislativa

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas
Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas

MPES pede que lei antigênero nas escolas do ES seja derrubada
Procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada na Assembleia Legislativa

Lei antigênero: TJ dá 5 dias para governo do ES e Assembleia se manifestarem
O Tribunal de Justiça, assim como o STF, está analisando ação de inconstitucionalidade proposta contra nova legislação que afeta a educação no Espírito Santo

Governo do ES diz que 'lei antigênero' é inconstitucional e indica censura
Em resposta ao STF, a Procuradoria Geral do Estado aponta vícios na legislação promulgada pela Assembleia Legislativa

STF dá prazo de 5 dias para governo do ES se manifestar sobre 'lei antigênero'
Ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do tema, fez a mesma solicitação à Assembleia Legislativa

MP de Contas pede suspensão da aplicação da 'lei antigênero' no ES
Na representação encaminhada ao Tribunal de Contas, o Ministério Público aponta vícios de inconstitucionalidade e o risco de danos à educação capixaba

Educar para a igualdade de gênero é dever do Estado e da família
É uma necessidade para proteger vidas, garantir direitos e formar cidadãos e cidadãs conscientes. Negar esse debate é escolher o lado da ignorância e da violência
Verônica Bezerra
Verônica Bezerra
Lei de gênero coloca em risco o acesso de estudantes a uma formação integral
Atualizado em 28/07/2025 às 06:00
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