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Ministro André Mendonça preside sessão da 2ª turma do STF.
No STF

André Mendonça vota a favor da lei antigênero em escolas do ES

Decisão do ministro diverge da relatora, Carmén Lúcia, que apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada no Espírito Santo
Nas escolas

STF retoma julgamento da lei antigênero do ES no próximo mês

A votação havia sido suspensa em novembro depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para análise do caso
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
Judiciário

Pela primeira vez, lista tríplice para o TRE-ES vai ser composta só por mulheres

Cabe ao TJES eleger três advogadas e encaminhar a lista à Justiça Eleitoral. Decisão final sobre quem vai ser a nova juíza é do presidente da República
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Roberto Buticosky

Imagens falsas: uso de deepfakes por adolescentes tem implicações jurídicas

O caso de Vitória não é isolado, mas serve como um divisor de águas. O uso de IA para a prática de crimes de gênero e assédio virtual exige uma resposta coordenada entre Direito e Educação
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Processo seletivo

MPES apura discriminação de gênero em concurso do Iases

Certame oferece 842 vagas para o cargo de agente socioeducativo, das quais 78 foram destinadas às mulheres; instituto diz que proporção de vagas é definido conforme peculiaridades do atendimento socioeducativo por gênero
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Amarildo Santos

Lei Antigênero é inconstitucional e precisa ser anulada

Outro ponto grave é o evidente ataque à pluralidade de ideias e à promoção dos direitos humanos no ambiente escolar. A escola é — e deve continuar sendo — espaço de formação crítica
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No Supremo

Julgamento da lei antigênero do ES é suspenso no STF após ministro pedir vista

André Mendonça solicitou mais tempo para analisar a ação contra norma criada no Espírito Santo; relatora apontou para a inconstitucionalidade da legislação
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Inconstitucional

Cármen Lúcia vota para derrubar lei antigênero em escolas do ES

A ministra do STF é relatora de ação que questiona legislação aprovada no Espírito Santo e, em seu voto, sustenta que a norma viola princípios fundamentais como dignidade e igualdade
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Gina Strozzi

COP30 e gênero: quem protege as mulheres da crise climática?

Segundo a ONU Mulheres, até 2050 cerca de 158 milhões de meninas e mulheres serão empurradas para a pobreza extrema por efeitos climáticos. São 16 milhões a mais que homens e meninos
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Igualdade de gênero

Cuidar não é atributo feminino: é responsabilidade de homens e mulheres

A naturalização do cuidado como dever feminino perpetua desigualdades e adoece gerações de mulheres. É hora de repartir responsabilidades e reconstruir uma cultura que ainda associa amor à submissão
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