Na última quinta-feira (17), Macário Ramos Júdice Neto foi o protagonista de uma sessão solene em homenagem à posse dele no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A Corte, sediada no Rio de Janeiro, tem jurisdição sobre aquele estado e o Espírito Santo.
A posse já ocorreu, em junho, mas faltava o rito público. O advogado Marcelo Abelha, escolhido para discursar, na solenidade, avisou que aquela não era uma posse como as outras no Tribunal.
E não era mesmo. Macário (no TRF-2, ele é chamado de Júdice Neto, mas, no Espírito Santo, é mais conhecido pelo primeiro nome) ficou afastado do cargo por 17 anos e meio.
Após ser acusado de cometer crimes e receber a absolvição, ele não somente foi reintegrado ao Judiciário como promovido. A homenagem no TRF-2 contou com a presença dos governadores Renato Casagrande (PSB) e Cláudio Castro (PL), do Rio, e de diversas autoridades capixabas.
Poderia ser algo apenas protocolar, mas há muita história por trás desta história.
Macário era titular da 3ª Vara Federal de Vitória quando passou a ser suspeito de integrar um esquema de venda de sentenças, receber vantagens indevidas e utilizar o cargo para conceder liminares autorizando a importação de caça-níqueis.
O primeiro afastamento das funções foi determinado em 2005.
O caso se arrastou na Justiça. Por fim, Macário foi absolvido das acusações de corrupção, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Isso na esfera criminal.
Restava o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Em 2015, ele chegou a ser punido com a aposentadoria compulsória, a pena máxima na esfera administrativa, pelo próprio TRF-2.
Dois anos mais tarde, porém, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a decisão da Corte, uma vez que o julgamento não contou com a participação do número mínimo de magistrados.
Um novo julgamento, então, teria que ser realizado. Mas, em 2022, o CNJ reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, ou seja, passou tanto tempo que já não era possível analisar o caso.
Macário seguiu afastado das funções por força de outra decisão, desta vez no âmbito de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. Em janeiro de 2023, o TRF-2 manteve sentença de primeiro grau e rejeitou instaurar a ação.
Em maio, a Corte determinou que o juiz voltasse a exercer a titularidade da 3ª Vara Federal Cível de Vitória. Assim, após 17 anos e meio sem assinar uma sentença ou presidir uma audiência, o magistrado teve caneta de volta à mão.
Mas, mais que isso. Ao voltar, Macário Júdice passou a ser o juiz mais antigo em atividade na Justiça Federal do Espírito Santo e do Rio de Janeiro — o período de afastamento foi computado.
E havia uma vaga de desembargador em aberto no TRF-2, justamente destinada ao magistrado com mais tempo de carreira. Assim, mal retornou ao cargo, ele foi promovido.
"Aqui tem um homem que, por 17 anos e meio, lembrando Jó, teve resiliência, paciência, luta, coragem, firmeza, obstinação e muita fé de que é preciso acreditar na verdade e na Justiça
"
Amigo do magistrado, o advogado Marcelo Abelha chegou a se emocionar e não poupou elogios a Macário: "É, sem nenhum favor, um dos juristas mais estudiosos e pensantes de temas como tutela mandamental, tutela de urgência (...) poucas pessoas sabem tanto quanto ele sabe".
O desembargador, ao discursar, por sua vez, contou que, enquanto esteve fora das funções, passou a estudar e a atuar como professor.
"Houve a desconstrução da minha imagem, mediante imputações insustentáveis
"
Ao falar à plateia presente ao TRF-2, Macário Júdice disse que buscou inspiração em Martin Luther King, que liderou a luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e foi preso diversas vezes, até ser assassinado; no escritor russo Fiodor Dostoievski, que passou anos em trabalhos forçados na Sibéria e depois foi condenado à morte; e no também escritor, brasileiro, Graciliano Ramos, que escreveu Memórias do Cárcere, obra que relatou o período de quase um ano em que ficou na cadeia e foi torturado.
"Durante 17 anos, fui representado como sombra projetada na parede", afirmou Macário, em referência ao Mito da Caverna, de Platão. "Em decorrência da projeção distorcida de quem detinha o monopólio da falsa verdade, da imputação da narrativa", complementou.
"Até que um certo dia alguém pôde sair da caverna, enxergar a realidade, concluir pela minha inocência e ensejar minha absolvição", comemorou.
"Não me envergonho da minha história, dela tenho imenso orgulho. Não me curvei às dificuldades e não me vitimizei."
Ele não deixou de receber o salário de juiz no tempo em que ficou afastado. A remuneração de um desembargador federal, ao qual o magistrado passou a fazer jus em junho, é de R$ 35.462,22 brutos.
Entre os presentes à solenidade em homenagem à posse de Macário, na última quinta-feira, no Rio, estiveram, além de Casagrande, o vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB), o deputado federal Da Vitória (PP), o deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, e o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.
