Macário Júdice toma posse como novo desembargador do TRF2

O juiz federal Macário Ramos Júdice Neto tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) nesta quarta-feira (21), em solenidade realizada no gabinete da presidência do TRF2, cuja sede fica no Rio de Janeiro. Ele foi promovido ao cargo pelo critério de antiguidade, em vaga criada pela Lei 14.253/2021, que ampliou o número de cadeiras de desembargadores do tribunal de 27 para 35.

A cerimônia foi transmitida pelo YouTube, no canal do Tribunal Regional, e contou com discurso do magistrado empossado e do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. 

Em breve fala durante a posse, Macário Júdice afirmou ter certeza de que continuará "com convicção e vontade de distribuir serena justiça" e estará atento aos anseios de todos que lhe procuram. Ele se emocionou ao mencionar que sua posse também era em homenagem ao pai, já falecido.

O nome de Macário Júdice foi formalizado para a vaga de desembargador federal no final de maio, em ofício enviado pelo presidente do TRF2 ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde o dia 15 de maio, estava atuando na 2ª Turma Especializada e na 1ª Seção Especializada (Gabinete 05) do Tribunal como substituto. O decreto nomeando-o para o cargo foi assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que está respondendo pelo cargo de presidente em razão de viagem de Lula à Europa.

O magistrado retornou às funções em 4 de maio, conforme noticiado com exclusividade à época por A Gazeta, e era o primeiro da lista de antiguidade de juízes federais que atuam nas seções da Justiça Federal no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Macário ficou fora do cargo por mais de 17 anos, em razão de decisões judiciais com base em denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra ele. No início de maio, obteve decisão favorável na última ação que havia pendente contra ele, uma ação de improbidade administrativa que tramitava no próprio TRF2. Em novembro de 2022, já havia obtido decisão favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fosse reintegrado às suas funções, porque o prazo para julgamento do processo administrativo contra ele havia sido extrapolado.

Macário Júdice nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, tem 57 anos, e é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Ele ingressou na magistratura por meio de concurso realizado pelo TRF2 e foi nomeado no cargo de juiz federal substituto em 26 de março de 1993. 

Ele atuou em diversas varas da Justiça Federal em Vitória como substituto, até ser designado para auxiliar na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, já como juiz federal. Em abril de 1998, foi removido para a atual 3ª Vara Federal Cível de Vitória, onde ficou como titular até ser promovido ao cargo de desembargador federal, incluindo o período em que esteve afastado por decisões judiciais.

O novo desembargador federal foi diretor do foro da Justiça Federal no Espírito Santo entre 1999 e 2001, período em que foram instaladas as primeiras varas federais fora da Capital capixaba, nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, e em São Mateus, no Norte do Estado.

Ele ainda foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) no biênio 2000-2002, na classe dos juízes federais.