Embora seja de uma cidade conservadora, a Câmara de Vereadores de Venda Nova do Imigrante talvez tenha que pedir um apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) para resolver um impasse criado pelo prefeito Paulinho Mineti (PP).
É que S. Exa. deu uma ordem de despejo ao Legislativo, que em 60 dias terá que se retirar do imóvel que ocupa há mais de 20 anos. Mineti, em comunicado oficial à Câmara de Venda Nova, alega que o prédio, que pertence à prefeitura, passará a abrigar duas secretarias municipais (Meio Ambiente e Agricultura) e passará por reformas estruturais.
“Infelizmente, as condições atuais desses prédios não permitem a continuidade dos trabalhos sem que haja intervenções significativas, as quais demandam a desocupação temporária dos espaços”, afirma o prefeito no ofício enviado a Erivelto Uliana, presidente da Casa (Republicanos).
No mesmo comunicado, Mineti também usa o argumento da economia para fundamentar a ordem de despejo do Legislativo de Venda Nova. As Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura ocupam outros imóveis atualmente, que ficam no Bairro Providência.
“Entendemos os desafios que uma mudança de sede pode acarretar, porém é nosso dever garantir que as demandas administrativas sejam atendidas de maneira eficiente e o espaço onde a Câmara Municipal está localizada é ideal para a transferência das Secretarias Municipais, pois fica situado no mesmo edifício onde a prefeitura e as outras secretarias estão sediadas, facilitando a interação com o Gabinete, sem que isso represente um ônus excessivo aos cofres públicos.”
A ordem de despejo, claro, não foi bem recebida na Câmara Municipal, que promete reagir. “O Poder Legislativo Municipal informa que todas as medidas legais serão tomadas para garantir que a Casa do Povo continue a desempenhar suas funções constitucionais de legislar e fiscalizar o Poder Executivo”, diz nota do Legislativo.
A direção da Casa também se diz surpreendida com a decisão do prefeito, que, por sinal, não tem maioria na Casa Legislativa formada por nove vereadores: “A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante informa que recebeu, com surpresa, o ofício para desocupar o imóvel onde funciona sua sede no prazo de 60 dias. A Casa de Leis ocupa o espaço há mais de duas décadas, em comodato, e todos os anos devolve aos cofres da prefeitura as sobras do duodécimo. Em 2023, foram devolvidos R$ 3,39 milhões. No ano anterior, R$ 4,2 milhões”.
ORDEM DE DESPEJO EM JERÔNIMO MONTEIRO
Não é o primeiro caso de ordem de despejo de um prefeito contra a Câmara de Vereadores no Espírito Santo neste ano. Em fevereiro, como a coluna mostrou, Sérgio Fonseca (PSD), de Jerônimo Monteiro, determinou que o Legislativo desocupasse o imóvel pertencente à prefeitura, ordem que não foi acatada pelos parlamentares. Por enquanto, fica do jeito que sempre esteve.
