O juiz Paulo Moises de Souza Ganho atendeu a uma representação do Ministério Público Estadual e determinou o cancelamento do contrato dos quatro shows milionários previstos para animar a festa dos 61 anos da cidade de São Gabriel da Palha, entre os dias 9 e 12 de maio.
Conforme divulgou a coluna, com exclusividade, a prefeitura iria gastar mais de R$ 1,5 milhão com os cachês que seriam pagos aos cantores Bell Marques, Leo Santana, Raí Saia Rodada e Bruna Karla.
Em caso de não cumprimento da decisão, o magistrado impôs multa de R$ 200 mil ao prefeito Tiago Rocha (PL). A prefeitura pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça.
Na decisão proferida nesta quinta-feira (26), o juiz Paulo Ganho, que se manifestou em decorrência de uma ação civil pública do Ministério Público Estadual, afirma que os gastos da prefeitura com os shows não se justificam.
“Não é razoável a imposição de gastos tão altos, considerando município do tamanho de São Gabriel, enquanto que as políticas públicas obrigatórias estão desassistidas, especialmente na área da saúde, como demonstrou o Ministério Público nos anexos juntados à petição inicial”, escreveu o magistrado.
"As comemorações festivas devem observar os princípios da modicidade e da razoabilidade, não sendo lícito a imposição de despesas da monta de 3 milhões de reais ao erário e aos munícipes, a título de política pública de entretenimento, de natureza não obrigatória"
A decisão judicial pelo cancelamento dos contratos dos shows milionários foi decorrente de uma ação civil pública apresentada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa, de São Gabriel da Palha, nesta quarta-feira (24).
Na ação, ele diz que a Prefeitura de São Gabriel da Palha vai gastar mais de R$ 3 milhões com a festa da cidade, incluindo cachês de artistas nacionais, regionais e com a estrutura do megaevento. Ele também afirma, com base em pesquisas de shows em outras localidades do país, que há “fortes indícios de superfaturamento” nas contratações de Bell Marques e Leo Santana, além de “gastos excessivos” no evento.
“A justa decisão do Poder Judiciário representa uma importante resposta aos anseios da sociedade gabrielense, já que os cidadãos merecem melhor prestação de serviço público para garantir os direitos fundamentais, ao invés de contratação de três shows de repercussão nacional com valores exorbitantes”, diz o promotor Carlos Eduardo Rocha.
PREFEITO ANTECIPA FERIADO
A festa está mobilizando tanto a cidade que o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PL), conforme mostrou também a coluna, anunciou enviou à Câmara de Vereadores um projeto antecipando o feriado municipal do dia 14 para 13 de maio, uma segunda-feira.
A nova data do feriado vem na sequência de um fim de semana da festança em comemoração aos 61 anos de emancipação política de São Gabriel da Palha.
OS CACHÊS DOS ARTISTAS NACIONAIS
A maior remuneração prevista é para o cantor de axé Bell Marques, que vai receber R$ 550 mil para se apresentar no dia 10. No dia seguinte (11), o também baiano Leo Santana vai embolsar R$ 500 mil pelo seu espetáculo, o segundo mais caro da festa.
O cantor de forró Raí Saia Rodada, do Nordeste, vai encerrar as comemorações no dia 12 de maio com um show que vai custar R$ 380 mil à prefeitura do Noroeste do Espírito Santo.
A abertura foi a mais “barata”. A cantora gospel Bruna Karla, no dia 9, cobrou R$ 150 mil para se apresentar na área de eventos da Cooabriel, local de todos os quatro shows de artistas nacionais.
