O juiz federal Ronald Krüger Rodor atendeu solicitação da Itabira Agro Industrial, confirmada por posicionamento favorável do procurador da Fazenda Nacional, Gabriel de Toledo e Souza, e suspendeu o leilão de seus imóveis em Cachoeiro de Itapemirim. A Itabira integra o Grupo João Santos, que está em recuperação judicial.
Conforme a coluna informou na semana passada, a Justiça Federal em Vitória iria leiloar, na próxima quarta-feira (29), um imóvel avaliado em R$ 24,4 milhões em Cachoeiro de Itapemirim. O lote consiste em conjuntos de casas geminadas, um galpão com 2.774 m² e um terreno de 34.000 m², localizados na Rua Moreira e Beco do Costa, às margens do Rio Itapemirim.
Os imóveis estavam sendo levados a leilão em meio a um acordo firmado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para recuperação tributária de R$ 11 bilhões.
Conforme advogados e procuradores sustentaram em seus requerimentos, o Grupo João Santos e a PGFN já celebraram acordo para quitação dos créditos constantes nos autos e em todas as execuções fiscais envolvendo o conglomerado.
Segundo a assessoria jurídica do Grupo João Santos (dono da Cimento Nassau), o acordo, firmado em agosto deste ano, é considerado o maior da história do país envolvendo transações tributárias, permitindo a regularização de dívidas de aproximadamente R$ 11 bilhões, sendo R$ 270 milhões referentes a créditos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“As demandas relativas ao leilão suspenso pelo juiz federal Ronald Krüger Rodor são anteriores ao processo de recuperação judicial do Grupo João Santos e à transação firmada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”, diz nota enviada pela assessoria do Grupo.
A nota prossegue afirmando que o conglomerado vai respeitar os compromissos assumidos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: “O Grupo João Santos declara seguir firme em seu processo de soerguimento econômico de sua indústria, respeitando estritamente não só os compromissos firmados com a PGFN, mas sobretudo os interesses dos mais de 20 mil funcionários e ex-funcionários que serão beneficiados com a regularização de dívidas de FGTS das empresas do Grupo, que atuam em oito estados”.
