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Sistema Único de Saúde (SUS)

Governo vai à Justiça contra bets e cobra R$ 1 bi por gastos do SUS com apostadores

Ação foi protocolada pela AGU contra 17 plataformas de apostas esportivas

Sombreamento na orla

Justiça manda Vila Velha barrar regra do PDM que libera sombra na praia às 15h

Revisão do Plano Diretor Municipal antecipou de 16h para 15h o horário permitido para sombra de prédios na faixa de areia, contrariando acordo judicial firmado entre Prefeitura e MPF em 2022

Banhistas que tentam pegar sol na orla de Vila Velha sofrem com a quantidade de sombras produzidas por prédios

Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Justiça que escuta, concilia e transforma

O TRF2 e a Justiça Federal do Espírito Santo vêm demonstrando que a Justiça pode — e deve — ser mais acessível, próxima e humana

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Produtor do ES tem condenação por trabalho escravo mantida após 20 anos na Justiça

Proprietário rural foi acusado de submeter trabalhadores a condições degradantes em fazenda situada em Jaguaré; defesa não quis comentar o caso, que teve início em 2006

Data: 09/12/2019 - ES - Vitória - Sede da Justiça Federal - Editoria: Politica - Foto: Ricardo Medeiros - GZ

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Justiça Federal barra atuação de advogado condenado por fraude no INSS no ES

Em um dos processos, profissional chegou a receber pena de 49 anos de prisão, que foi reduzida após recursos apresentados pela defesa e, depois, acabou extinta por prescrição

Data: 09/12/2019 - ES - Vitória - Sede da Justiça Federal - Editoria: Politica - Foto: Ricardo Medeiros - GZ

Decisão judicial

Defensoria será guardiã de famílias com casas ameaçadas de demolição na Barra do Jucu

Justiça Federal mantém a suspensão da ordem de desocupação visando à saída de 18 famílias que teriam imóveis situados em área de preservação ambiental na Praia do Barrão

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Coluna Leonel Ximenes

Jaguar por R$ 55 mil e fazenda milionária vão a leilão no ES

Propriedade rural, com lance inicial de R$ 5,68 milhões, tem 140 mil pés de café e 17,5 mil pés de pimenta-do-reino

O Jaguar é um modelo XE P250 R-SPORT (ano 18/18) da cor cinza

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Improbidade administrativa

Justiça bloqueia contas para cobrar R$ 4,7 milhões de ex-procurador da Fazenda nacional no ES

Decisão da 3ª Vara Federal Cível de Vitória autoriza quebra de sigilo fiscal para localizar bens; defesa do ex-procurador não quis se manifestar

Data: 09/12/2019 - ES - Vitória - Sede da Justiça Federal - Editoria: Politica - Foto: Ricardo Medeiros - GZ

Justiça libera R$ 1,4 bi para pagar atrasados do INSS; veja quem recebe

Pagamento será feito a quem ganhou processo contra o instituto, sem possibilidade recurso; valores vão quitar ações de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio e BPC

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13 concursos e seleções abertos com salários de até R$ 37 mil no ES

Há postos para profissionais como professor, agente comunitário de saúde, odontólogo, juiz substituto, pedagogo e operador de estação de tratamento de esgoto

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