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Saulinho da Academia (PDT) vai presidir a Câmara da Serra por mais dois anos

De volta ao cargo

Câmara da Serra oficializa retorno de Saulinho à presidência e exonera servidores de suplente

Portaria publicada nesta sexta-feira (13) restabelece o mandato do vereador após decisão do STJ; chefe de gabinete de Sérgio Peixoto fica no cargo para concluir a conferência dos bens

Agência da Praia do Canto

Ex-tesoureiro da Caixa no ES desviou mais de R$ 800 mil de caixas eletrônicos para pagar apostas

Defesa do acusado apontou vício em jogos

Edificíio-sede da Caixa

Justiça Federal desiste de pedir R$ 208,9 milhões para pagar penduricalhos a juízes

Ofício foi encaminhado à AGU uma semana após pedido inicial e diz que 'fatos novos' apontaram recursos disponíveis; MPF também falou em crédito extra de R$ 324 milhões

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Alimentação e refeição

Justiça Federal suspende regra que ampliou aceitação de VR e VA em maquininhas

Mudanças tinham começado a valer no último sábado (7)

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Advogado do ES é suspeito de sacar R$ 151 mil em nome de mulher morta em Nova York

Justiça Federal identificou que procuração usada para retirar dinheiro em agência de Vila Velha foi emitida após a morte da beneficiária

Data: 09/12/2019 - ES - Vitória - Sede da Justiça Federal - Editoria: Politica - Foto: Ricardo Medeiros - GZ

Decisão judicial

Escritórios de advocacia do ES que faturam mais de R$ 5 milhões podem pagar mais impostos

TRF-2 rejeitou, por unanimidade, recurso da OAB-ES que tentava suspender a cobrança prevista em lei federal; decisão não encerra discussão sobre a validade da regra

Corte federal negou recurso da OAB-ES contra aumento de tributos para escritórios com lucros milionários

Justiça Federal

Professor da Ufes aciona a Justiça para anular punição e cobra indenização

Universidade abriu procedimento administrativo contra docente peruano. Caso envolve questionamentos sobre a comunicação em português, faltas e atrasos

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Governo vai à Justiça contra bets e cobra R$ 1 bi por gastos do SUS com apostadores

Ação foi protocolada pela AGU contra 17 plataformas de apostas esportivas

Sistema Único de Saúde (SUS)

Sombreamento na orla

Justiça manda Vila Velha barrar regra do PDM que libera sombra na praia às 15h

Revisão do Plano Diretor Municipal antecipou de 16h para 15h o horário permitido para sombra de prédios na faixa de areia, contrariando acordo judicial firmado entre Prefeitura e MPF em 2022

Banhistas que tentam pegar sol na orla de Vila Velha sofrem com a quantidade de sombras produzidas por prédios

Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Justiça que escuta, concilia e transforma

O TRF2 e a Justiça Federal do Espírito Santo vêm demonstrando que a Justiça pode — e deve — ser mais acessível, próxima e humana

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