O ex-prefeito de Dores do Rio Preto, Cleudenir José de Carvalho Neto (União Brasil) reconsiderou sua posição inicial e agora afirma que a desaprovação das suas contas de 2021, pela Câmara de Vereadores, não o tornou inelegível automaticamente. Apesar disso, Ninho, como é mais conhecido, diz que não irá mais se candidatar a cargo nenhum.

Ninho diz que, após publicação da matéria sobre sua inelegibilidade na coluna desta segunda-feira (16), sua assessoria jurídica o alertou que a rejeição de contas de ex-prefeito pela Câmara Municipal não gera automaticamente inelegibilidade por oito anos, conforme entendimento consolidado da legislação e da jurisprudência eleitoral brasileira.

A assessoria do ex-prefeito de Dores do Rio Preto argumenta que, nos termos do art. 1º, I, “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, “a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas não é automática, nem constitui uma penalidade aplicada pela Câmara Municipal”.

“Trata-se de uma condição jurídica cuja análise compete exclusivamente à Justiça Eleitoral no momento do registro de candidatura”, diz Ninho, com base no parecer dos seus advogados.

“Eu não estou inelegível automaticamente como estão dizendo por aí não”, afirma Ninho, que teve suas contas rejeitadas, no dia 5 de março, por cinco votos a dois, apesar de o Tribunal de Contas do Estado (TCES) ter recomendado a aprovação, com ressalvas. “Mas continuo conformado em não me candidatar a nada”, acrescentou o ex-prefeito.

Em conversa com a coluna, o ex-prefeito destacou que as contas dele foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e considerou que a votação no Legislativo teve caráter político: “A decisão teve o único intuito de me deixar inelegível, para que eu não volte a ser candidato, mas me cabe respeitar os representantes do povo”, afirmou Ninho, na última sexta-feira (13).

Cleudenir José de Carvalho Neto foi prefeito de Dores do Rio Preto por dois mandatos consecutivos (2017-2024) e vereador por um, de 2013 a 2016.